As resoluções editadas pelo Banco Central possuem grande influência nas relações contratuais do consumidor com instituições financeiras, bem como regulam a prestação de serviço ao cliente e ao consumidor em geral. Para analisar o tema, a Comissão de Direito Bancário (CEDB) da OAB/RS promove, na quinta-feira (31) no auditório do 2° andar da seccional, às 19h, a palestra O Consumidor e as Resoluções do Banco Central. A programação faz parte das comemorações do Mês do Advogado.

Os trabalhos, que estão sob a coordenação da membra da CEDB Patrícia Freyer, terão como palestrante o advogado, Mestre em Direito e Sociedade pela Unilasalle e 2º vice-presidente da CEDB, Celso Lopes Seus.

O foco dos debates é analisar as repercussões que as resoluções do BACEN provocam nas relações de consumo com os bancos, segundo explica Patrícia: “Serão destacadas apenas algumas das mais evidentes, fazendo-se uma abordagem interdisciplinar dos assuntos - direito de consumo e atos regulatórios do BACEN - a fim de que se possa compreender certos pontos comuns entre ambos, haja vista que há princípios comuns entre aqueles direitos. Trata-se de uma análise tópica e inicial, visando a proporcionar um caminho para análises mais profundas dos institutos”, conta.

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui.

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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