O presidente da OAB/RS e do Fórum dos Conselhos Profissionais do RS, Claudio Lamachia, presidiu reunião do chamado Conselhão na tarde desta quarta-feira (01/10), na sede do CRECI (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), em Porto Alegre.

O encontro começou com uma palestra do contador e membro do Conselho Federal de Contabilidade Antonio Carlos de Castro Palacios, que falou sobre a proposta de Reforma Tributária do governo, apresentando um estudo feito pelo conselho que revela os pontos positivos e as falhas da PEC 233/2008.

Em seguida, foi discutido o tema da cobrança judicial por parte dos conselhos de anuidades não pagas por seus membros. O procurador do Conselho Regional de Farmácia, Rafael Figueiredo Rosa, relatou a dificuldade que a entidade vem tendo em levar adiante os processos de cobrança na Justiça Federal, pois eles vêm sendo extintos em razão do pequeno valor.

Lamachia colocou-se à disposição para ajudar os conselhos que enfrentam este problema, sugerindo que se marque uma reunião com a diretoria da Justiça Federal no RS e do TRF4, para expor a dificuldade aos magistrados.

Por último, o assessor da presidência do CREA/RS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Cezar Nicola, informou os presentes sobre o andamento da implantação dos Núcleos de Controle Fiscal, pertencentes à Câmara de Defesa da Sociedade do Conselhão. Já foram consolidados quatro núcleos, em Caxias do Sul, São Leopoldo, Pelotas e Santa Maria, e, no próximo dia 20, será implantado o de Passo Fundo.

Nicola chamou atenção, porém, para o pequeno número de conselhos profissionais representados nos núcleos.

“Vamos enviar correspondência aos conselhos para que instem seus membros a participar dos núcleos, que são de fundamental importância para a sociedade”, garantiu Lamachia, também cumprimentando Nicola e o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Pedro Gabril, pela iniciativa.

Compuseram a mesa de trabalho, além de Lamachia, o presidente do CRECI, Flávio Koch, a vice-presidente do Fórum dos Conselhos, Jeanne Caselatto, a secretária-geral, Ivete Barbisan, e o palestrante Antonio Carlos de Castro Palacios.