Lamachia será um dos palestrantes do X Congresso de Direito Tributário em Questão, que ocorre de 30 de junho a 03 de julho

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (10), o membro do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT),  Igor Danilevicz  e a integrante da Comissão Organizadora do X Congresso de Direito Tributário em Questão, Rosane Danilevicz . Também estavam presentes o vice-diretor da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Artur da Fonseca Alvim; e o coordenador dos Grupos de Estudos da Comissão do Jovem Advogado, Felipe Ferraro.

Na ocasião, a entidade foi convidada para participar do “Café Diálogos Tributários”, que será realizado no dia 30 de junho, às 16h30min, no Hotel Serrano, em Gramado, dentro da programação do X Congresso de Direito Tributário em Questão. O tema do encontro, que reunirá representantes da OAB/RS, do Judiciário e do Ministério Público, é “Direito Tributário e Poder Judiciário: análise de problemas na busca de soluções”.

Lamachia, que será um dos palestrantes do X Congresso de Direito Tributário em Questão, afirmou que a Ordem também estará presente neste debate. “É um assunto importante de ser discutido com a sociedade”, disse.

Durante o seminário, que ocorre de 30 de junho a 03 de julho, o presidente da OAB/RS ministrará o painel sobre “A fixação de honorários contra a Fazenda Pública e o aviltamento da profissão do advogado”.

Segundo Lamachia, é uma honra participar deste importante fórum de debates, que tratará de um tema fundamental para a advocacia na atualidade: o aviltamento da verba honorária. “A Ordem tem atuado de forma constante contra o aviltamento dos honorários, oficiando os juízes e requerendo providências junto à Corregedoria-Geral de Justiça. Em reuniões com os magistrados pelo Interior, temos reforçado ainda que os honorários, assim como os proventos do juiz, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo a finalidade indiscutível de satisfazer suas necessidades próprias, da família e a manutenção de seu escritório”, ressaltou o dirigente.
 
O evento
 
O X Congresso de Direito Tributário em Questão homenageará o professor Dr. Cezar Saldanha de Souza Junior. O evento reúne operadores do Direito Tributário de todo o País, contando com exposições dos mais renomados doutrinadores pátrios e estrangeiros, de representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação. A programação focará os questionamentos e preocupações dos operadores do Direito quanto à eficácia do ordenamento jurídico, bem como da efetividade dos processos em casos litigiosos.

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