O evento, realizado na sede da Ordem gaúcha, teve transmissão para todo o Estado por meio da modalidade EaD.

Foi realizada, na noite desta quinta-feira (24), a palestra do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco César Asfor Rocha, na sede da Ordem gaúcha. No evento, que teve transmissão para todo o Estado pela modalidade EaD, foi abordado o papel que o Judiciário deve exercer no século 21.

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), conselheiro seccional Rafael Canterji, frisou que a palestra demonstra o que é uma das marcas da gestão da ESA: a educação continuada. “O painel está sendo transmitido para milhares de profissionais de todo o Estado por meio do sistema EaD. Estamos inovando ao trazer palestras cada vez mais qualificadas, a partir das demandas dos advogados. É o conhecimento sendo levado para todo os rincões do Rio Grande do Sul”, afirmou.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou a consonância de ações entre o CFOAB e a seccional gaúcha. “Vivemos um momento histórico para a instituição, ao ter o nosso ex-presidente, Claudio Lamachia, como vice-presidente nacional da OAB. Com esta parceria e convergência de ideias, temos pleitos que nasceram aqui no Estado e que estão sendo difundidos para a advocacia de todo o país, caso da recente conquista, junto ao STF, do atendimento prioritário dos advogados nas agências do INSS”, ressaltou o dirigente.

O ex-presidente do STJ iniciou falando acerca do papel que o Judiciário deve exercer no século 21, assim como abordou as significativas mudanças na cultura dos cidadãos. “Observamos, cada vez mais, uma sociedade mais atônita, onde o cidadão está despertando para os serviços que ele pode demandar do poder Judiciário. Exemplo disto é que, no Brasil, possuímos cerca de 100 milhões de ações, sendo que cada ano são acrescidas mais 25 milhões”, salientou.

Rocha relembrou a criação do Conselho Nacional de Justiça no país e colocou em destaque o Poder Judiciário brasileiro, frisando que é considerado um dos mais reconhecidos no mundo. “Fomos um dos últimos países a criar este mecanismo, que tem dois preceitos básicos: ser um órgão gestor e correcional. A gestão é cada vez mais imprescindível, para que possamos ter mais racionalidade nos julgamentos e também tentar conciliar o amplo direito de defesa com o direito a celeridade processual plena”, argumentou.

Também estavam presentes: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o conselheiro federal, Renato da Costa Figueira; o coordenador das subseção e conselheiro seccional, Jorge Fara; o presidente da CEJA, conselheiro seccional Matheus Ayres Torres; os conselheiros seccionais, Sérgio Leal Martinez, Ricardo Alfonsin, Viviane Potrich e Dorival Ipê; e os ex-ministros do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Vasco Della Giustina.

O palestrante

Asfor Rocha formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1971. Tornou-se Mestre em Direito Público pela mesma instituição, que lhe conferiu, ainda, os títulos de Notório Saber Jurídico e Doutor Honoris Causa.

Em 1992, foi nomeado para compor o Superior Tribunal de Justiça, do qual chegou a ser presidente no período de setembro de 2008 a setembro de 2010. Ocupou as funções de Corregedor Nacional de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Foi cotado mais de uma vez para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Embora pudesse permanecer como ministro do STJ até 2018, quando ocorreria sua aposentadoria compulsória, aposentou-se voluntariamente em 2012 e regressou à advocacia.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715