A Diretoria da OAB/RS vem a público para manifestar-se acerca de recente pronunciamento do candidato da chapa de oposição, Dr. Mathias Nagelstein, tendo em vista que ali foram lançadas contra a entidade e sua administração uma série de acusações infundadas, desbordando em muito do que se admite de um profissional do Direito, mesmo relevando-se o fato atenuante da proximidade do episódio eleitoral e o estímulo que isto representa para a formulação de críticas ou mesmo de manifestações de apoio em relação aos grupos políticos em disputa.

Paradoxalmente, a afronta à verdade principia pela afirmação do entrevistado, no sentido de que está “lutando por causas verdadeiras”, sendo que, a partir deste alerta, passa a tecer comentários em desprestígio não só da Ordem dos Advogados do Brasil, como, muito especialmente, de seus dirigentes, ao ponto de beirar a linha que separa o mero comentário irresponsável daquilo que a lei tipifica como calúnia e difamação, esgrimindo, sem nenhum pudor, com a inverdade, conforme ficará demonstrado.

Ficassem as acusações restritas aos aspectos políticos e de gestão, e a matéria  haveria de ser tratada diretamente pelos advogados pessoalmente atingidos. Mas foi mais longe, pois, na busca de apoio político, o candidato atingiu a própria advocacia gaúcha, ao discorrer sobre a compra da sede própria da OAB/RS, em relação ao que faltaria “eticidade”  e sobre relação entre Advogados, Juízes e Promotores, nas quais, segundo o entrevistado, faltaria coragem aos integrantes da classe representada por esta Entidade.

Observa-se, quanto à aquisição da sede, as seguintes inverdades, que nada contribuem para o bom nome da OAB e a reafirmação da dignidade dos operadores do Direito:

- Que ao Conselho Seccional não foi submetido o negócio para aprovação.

Não é verdade. O negócio, além de ter sido aprovado pelo Conselho Seccional, de forma unânime, também foi aprovado por Comissão de Ex-Presidentes da OAB/RS e analisado por profissionais especializados na matéria. Após elaboração de relatório extenso e circunstanciado de autoria do Conselheiro Jorge Buchabqui, o Conselho Seccional da OAB/RS reuniu-se na sede da Entidade, para a discussão e votação da proposta de compra. Esta foi aprovada por unanimidade pelos representantes da advocacia gaúcha, às 18h do dia 15 de janeiro de 2008 (para conferir a íntegra da ata da sessão do Conselho Seccional, clique aqui), sendo amplamente divulgada por todos os veículos de comunicação da Seccional, para que nenhum advogado ficasse desinformado acerca dos detalhes do negócio, cujos números, datas e demais referências foram expostos, inclusive, no site da OAB/RS, e continuam disponíveis para consulta, por qualquer integrante da categoria. É curioso que justamente um candidato à Presidência da OAB, com presumível interesse em acompanhar o que acontece nesta casa, seja aquele que não teve acesso à informação amplamente divulgada. Para acessar a íntegra do processo de aquisição do imóvel, disponibilizado desde janeiro de 2008, clique aqui.   

- Que se deixou de lado um imóvel, no valor de R$2.600.00,00, na Avenida Érico eríssimo, para adquirir outro por R$ 3.600.000,00, no que seria um negócio mal explicado.

Observe-se que inexistia uma opção de outro imóvel por R$2.600.000,00. Na verdade, o que existe é um prédio em fase inicial de construção, ainda sem paredes, com apenas algumas lajes construídas, sem qualquer acabamento ou instalações de qualquer ordem, um início de construção que fora paralisada há anos e cuja retomada envolveria quase três vezes mais do que se gastou para adquirir uma sede pronta e acabada, para utilização imediata, de 14 andares, com 5.312m2, por R$3.600.000,00 (R$ 677,00, por metro quadrado). É incompreensível, isto sim, que se gastasse para iniciar um esqueleto de edificação quase três quartos do valor que foi suficiente para comprar todo um edifício já acabado, com praticamente a mesma área, isto sem contar o tempo ainda necessário para a conclusão das obras e o compromisso com aluguéis que continuariam a ser pagos pela entidade no citado período.

- Que o edifício adquirido não atende a mais do que 40% da demanda de espaço para o atendimento das necessidades dos advogados gaúchos.

A afirmação é aleatória e falsa. Por outro lado, a OAB/RS pagava pesados aluguéis para a manutenção de uma área deteriorada, de 2.869m2, e passou a usufruir de uma sede moderna e digna, com 5.312m2. Se o próprio entrevistado entende que esta metragem não é suficiente, muito menos o seria aquela até então utilizada, representando praticamente a sua metade.

- Que os funcionários da CRT estariam perplexos pelo fato da OAB/RS ter adquirido por apenas R$3.600.000,00 um edifício que valia muito mais, em torno de R$5.000.000,00, pelo que faltaria “eticidade”  a esta casa.

A OAB/RS deve primar, realmente, pela ética na condução de seus negócios e em todas as suas atividades, e disto não se desvia quando utiliza, de forma parcimoniosa, os meios que lhe são alcançados através das contribuições de cada advogado e advogada.
Embora a OAB/RS não tivesse, nem tenha, a intenção de causar prejuízos às demais entidades, incluindo-se aí a dos ditos funcionários da CRT (Fundação BrTPrev), mencionados pelo entrevistado, é ético e moralmente aceitável que cada dirigente preocupe-se com sua classe, pois para isto foi eleito. O que causa perplexidade é a ideia que permeia a crítica, dando a entender que os dirigentes da Ordem deveriam fazer um esforço para pagar mais do que o valor pedido pelo bem posto à venda.

Embora o entrevistado conclua ter sido inadequado em suas afirmações ao final da entrevista, é verdade que esta mea culpa não impediu sua divulgação, por meio de veículo de grande audiência por toda a sociedade do RS, causando um profundo abalo na dignidade da classe, tão arduamente restabelecida em sucessivas lutas capitaneadas pela OAB/RS, e que são de conhecimento público.

Diretoria da OAB/RS