OAB/RS presente na abertura do 2º Congresso Brasileiro do Municipalismo
05/11/2009 10:28h
A secretária-adjunta da Ordem gaúcha, Maria Helena Camargo Dornelles, prestigiou o evento, nesta quarta-feira (04).
Designada pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a secretária-adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, participou nesta quarta-feira (04) da conferência magna de abertura do 2º Congresso Brasileiro do Municipalismo. O encontro, cujo tema é a "Municipalização dos Serviços Públicos", está sendo realizado no salão nobre do edifício-sede do Ministério Público Estadual, e segue até sexta-feira (06).
Entre os principais objetivos do evento, está a discussão do inexorável processo de municipalização e da consequente descentralização dos serviços públicos. Dando destaque ao papel da Ordem gaúcha junto ao Poder Público e à importância dos advogados na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, Maria Helena reiterou a importância da presença da OAB/RS na conferência. “Nós somos um elo entre os poderes e a sociedade dentro do Poder Judiciário e dos órgãos públicos”, afirmou a secretária-adjunta da entidade.
A solenidade foi aberta pela governadora Yeda Crusius, que foi agraciada com a Medalha do Mérito Municipalista, distinção outorgada pela Associação Brasileira do Municipalismo (ABM). Também receberam o prêmio, o presidente do TCE, conselheiro Porfírio Peixoto; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan; a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha; e o presidente do TJRS, desembargador Arminio Lima da Rosa, representado na ocasião pelo desembargador Voltaire Lima de Moraes.
Compuseram a mesa, além dos agraciados pelo prêmio, o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Coxilha, Clemir Rigo; o presidente da Famurs e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Almeida; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo; o secretário de Estado das Relações Institucionais, José Alberto Wenzel; e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.
Como convidados a acompanhar os pronunciamentos, foram chamados à mesa o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, vereador Rogério Rodrigues da Silva; o diretor-geral do Instituto Municipalizar, Pablo Antonio Tatim; a presidente do Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça, Maria Beatriz Rodrigues Machado; o secretário-geral da ABM, José Carlos Rassier; o diretor-geral do Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários, Flávio Lammel; o secretário de Estado da Transparência e da Probidade Administrativa, Francisco Luçardo; o presidente do Banrisul, Fernando Lemos; o secretário-executivo da AGM, Carlos Cardinal; e a diretora do Centro Educacional São Camilo, Ana Maria Carnevali Delbin.
05/11/2009 10:28h