As instituições buscam acertos que respeitem à Lei de Greve e mantenham em funcionamento serviços essenciais como audiências, protocolo, expedição de alvarás, entre outros.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou de reunião com representantes da Abrat, Agetra, Satergs e TRT4 na tarde de segunda-feira (15), na sede do Tribunal. A paralisação dos servidores se iniciou no dia 09 de junho e não tem previsão para encerrar.

Estiveram presentes também a presidente da Abrat, Silvia Lopes Burmeister; o presidente da Agetra, Antônio Vicente Martins; o presidente da Satergs, conselheiro seccional Gustavo Juchem; a corregedora e vice-corregedora regionais do TRT4, desembargadoras Beatriz Renck e Carmen Izabel Centena Gonzalez (respectivamente); o diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino; o desembargador João Paulo Lucena; e o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT4, Mauro Baltar Grillo.

Até o momento, estão mantidos os serviços essenciais como audiências, protocolo, expedição de alvarás, entre outros, e as instituições novamente salientam a importância de não haver suspensão dessas atividades.

Maria Cristina, mais uma vez, defendeu que as audiências ocorram sem ser transferidas. “Nós precisamos conversar e tomar medidas em conjunto, à base do diálogo”, afirmou.

O coordenador da Comissão de Greve do TRT4, Luiz Alberto de Vargas, apontou que a atual gestão tem buscado minimizar as dificuldades oriundas de movimentos grevistas. “As audiências estão sendo mantidas, o que reduz os prejuízos, graças a esforços da Comissão de Greve e da Corregedoria”, explicou Vargas.

Outro ponto abordado no encontro foi o contingente de seguranças e medidas necessárias para manutenção da ordem no TRT4. O juiz-diretor do Foro de Porto Alegre, Maurício Schmidt Bastos, informou que a chefia de segurança do órgão identificou pico de pessoas no local entre 13h e 14h30min, período que, segundo ele, receberá atenção especial por parte da equipe de segurança.

Fiscalização

A Comissão de Negociação de Greve do TRT4, instituída pela Portaria nº 1.462/2014, fica responsável pelo recebimento e solução de eventuais incidentes relacionados à greve. A portaria determina às unidades judiciárias e administrativas a manutenção de 30% do efetivo durante o período em que perdurar o movimento, para a garantia das atividades essenciais, especialmente as medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade ao serviço de protocolo, à realização de audiências e à expedição de alvarás.

Com informações do TRT4

Alysson Mainieri
Jornalista - MTB 17.860