A OAB/RS colocou em discussão, na noite desta quarta-feira (26), “O uso do Lawfare contra o Movimento Sindical e seus advogados”. A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, abriu a discussão, que ocorreu no auditório da seccional gaúcha.

A secretária-geral adjunta, que é também presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RS, salientou que o evento tem como objetivo colocar em pauta situações que afligem o direito sindical. Segundo ela, Lawfare nada mais é do que a utilização do Direito e do Judiciário para perseguir alguém que lhe contraiu os interesses: “Temos que falar sobre isso porque é o que acontece contra o movimento sindical, e outra forma de atingir o movimento sindical é através das ações contra os seus advogados também”, afirmou.

A dirigente da Comissão desejou que o debate surta efeito no futuro: “Eu espero que essa discussão gere uma semente, pois a partir das novas leis trabalhistas, que devem entrar em vigor em novembro, nós, advogados que militamos no direito do trabalho e sindical, vamos ter que discutir ainda mais para ver o que podemos fazer com o que sobrou da consolidação das leis do trabalho. Essa é a função dos advogados: fazer teses para que o judiciário se posicione favorável ou, quem sabe, contrário. Tenho certeza de que o diálogo e as discussões serão benéficos, não só para os advogados, mas para os trabalhadores e para este País que sonha em ser uma nação”, concluiu.

Os palestrantes da noite foram: a conselheira seccional da OAB Distrito Federal e vice-presidente nacional da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT – Alessandra Camarano Martins; o presidente da OAB subseção de Gravataí, Marco Aurélio Coimbra; o professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Samuel Chapper e o coordenador do núcleo de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador, Ricardo Hofmeister Martins Costa.