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02.03.2011 18:22h
OAB/RS e Comitê Gaúcho de Controle Social discutem novo modelo de pedágios com Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
02/03/2011 18:22h
http://bit.ly/OCyx0E
O encontro, que reuniu diversas entidades representativas da sociedade civil organizada, deu início à análise que deverá originar um relatório sobre as concessões de rodovias no Estado.
O coordenador das subseções da entidade e do Comitê Gaúcho de Controle Social, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, participou da reunião do Grupo de Trabalho em relação a um novo modelo de pedágios do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. O encontro reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), diversos representantes de entidades da sociedade civil e foi conduzido pelos secretários estaduais Marcelo Danéris, do CDES, e Beto Albuquerque, da Infraestrutura e Logística.
Em sua manifestação, Pellizzer, que também é vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS, salientou que a atuação da Ordem e do Comitê Gaúcho de Controle Social na pauta dos pedágios é em favor da redução de custos à sociedade. “O desenvolvimento do Rio Grande do Sul está fundamentalmente baseado em boas estradas e na redução de custos da produção, que tornam os nossos produtos competitivos no mercado. Pedágios, ainda mais de custos elevados, oneram execessivamente a produção e o escoamento de bens”, afirmou.
Segundo Pellizzer, o posicionamento do Comitê foi fundamental em relação a situações que aconteceram no final do governo anterior, para que se suspendesse todo e qualquer tipo de licitação que envolvesse ônus para a sociedade. “Nos colocamos inteiramente à disposição deste GT e ficamos profundamente honrados em poder contribuir com a construção de um modelo que desonere a sociedade gaúcha”, ressaltou.
Durante a reunião, também se manifestaram a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Assembleia Legislativa, a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), o Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS (Setcergs) e o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral do RS (Sicepot).
Os pedágios no Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de Concessões de Rodovias compreende, hoje, sete polos de rodovias pedagiadas, que agregam rodovias estaduais (ERS) e rodovias federais (BRS). As rodovias federais foram delegadas ao Estado, pelo Ministério dos Transportes, com a finalidade de conceder a exploração das mesmas pela iniciativa privada. Os polos são o Metropolitano, de Caxias, Lajeado, Carazinho, Gramado, Vacaria e Santa Cruz do Sul.
Os polos rodoviários de Pelotas e da Freeway estão dentro do Programa de Concessões Federais, que consiste em receber da União a infraestrutura rodoviária pronta. A cobrança é feita através do sistema ponto a ponto e os recursos arrecadados são para manutenção, operação e ampliação de capacidade. Os pedágios comunitários, que hoje dependem de investimentos diretos do Estado, são administrados pelo Daer e estão em Portão (ERS-122), Campo Bom (ERS-239) e Passo Fundo (ERS-135).
Cronograma inicial do Grupo de Trabalho dos Pedágios:
02 de março - instalação do Grupo de Trabalho Pedágios
04 a 14 de março - reuniões técnicas de estudo e elaboração do Termo de Instalação da Câmara Temática Pedágios
15 de março - instalação do Pleno do CDES
17 a 30 de março - reuniões Técnicas de preparação da Câmara Temática
Abril - início das reuniões da Câmara Temática e convite a entidades que queiram apresentar propostas sobre o tema
O coordenador das subseções da entidade e do Comitê Gaúcho de Controle Social, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, participou da reunião do Grupo de Trabalho em relação a um novo modelo de pedágios do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. O encontro reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), diversos representantes de entidades da sociedade civil e foi conduzido pelos secretários estaduais Marcelo Danéris, do CDES, e Beto Albuquerque, da Infraestrutura e Logística.
Em sua manifestação, Pellizzer, que também é vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS, salientou que a atuação da Ordem e do Comitê Gaúcho de Controle Social na pauta dos pedágios é em favor da redução de custos à sociedade. “O desenvolvimento do Rio Grande do Sul está fundamentalmente baseado em boas estradas e na redução de custos da produção, que tornam os nossos produtos competitivos no mercado. Pedágios, ainda mais de custos elevados, oneram execessivamente a produção e o escoamento de bens”, afirmou.
Segundo Pellizzer, o posicionamento do Comitê foi fundamental em relação a situações que aconteceram no final do governo anterior, para que se suspendesse todo e qualquer tipo de licitação que envolvesse ônus para a sociedade. “Nos colocamos inteiramente à disposição deste GT e ficamos profundamente honrados em poder contribuir com a construção de um modelo que desonere a sociedade gaúcha”, ressaltou.
Durante a reunião, também se manifestaram a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Assembleia Legislativa, a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), o Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS (Setcergs) e o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral do RS (Sicepot).
Os pedágios no Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de Concessões de Rodovias compreende, hoje, sete polos de rodovias pedagiadas, que agregam rodovias estaduais (ERS) e rodovias federais (BRS). As rodovias federais foram delegadas ao Estado, pelo Ministério dos Transportes, com a finalidade de conceder a exploração das mesmas pela iniciativa privada. Os polos são o Metropolitano, de Caxias, Lajeado, Carazinho, Gramado, Vacaria e Santa Cruz do Sul.
Os polos rodoviários de Pelotas e da Freeway estão dentro do Programa de Concessões Federais, que consiste em receber da União a infraestrutura rodoviária pronta. A cobrança é feita através do sistema ponto a ponto e os recursos arrecadados são para manutenção, operação e ampliação de capacidade. Os pedágios comunitários, que hoje dependem de investimentos diretos do Estado, são administrados pelo Daer e estão em Portão (ERS-122), Campo Bom (ERS-239) e Passo Fundo (ERS-135).
Cronograma inicial do Grupo de Trabalho dos Pedágios:
02 de março - instalação do Grupo de Trabalho Pedágios
04 a 14 de março - reuniões técnicas de estudo e elaboração do Termo de Instalação da Câmara Temática Pedágios
15 de março - instalação do Pleno do CDES
17 a 30 de março - reuniões Técnicas de preparação da Câmara Temática
Abril - início das reuniões da Câmara Temática e convite a entidades que queiram apresentar propostas sobre o tema
02/03/2011 18:22h