OAB/RS e ESA promovem curso de atualização telepresencial Desaposentação: O que é? Como obter?
19/02/2010 16:56h
As aulas ocorrem nos dias 03 e 04 de março (quarta e quinta-feira) às 19h, e as inscrições pela Internet vão até o dia 02.
A OAB/RS e a ESA, por meio da AASP, promovem o curso de atualização telepresencial "Desaposentação: O que é? Como obter?". As aulas ocorrem nos dias 03 e 04 de março (quarta e quinta-feira), às 19h, sob a coordenação de Adilson Sanchez, que também ministrará as aulas, juntamente com Eduardo Rocha Dias e Marisa Ferreira Santos.
O curso tem o objetivo de apresentar a legislação sobre a tese da "desaposentação", mediante estudo e debate de seus procedimentos e de suas consequências. O programa inclui os seguintes itens: estudo da tese conhecida por desaposentação, revisão ou novo benefício?; hipóteses de conversão de benefícios previstas em lei; estudo do cálculo do benefício para a compreensão da tese; a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria proporcional; e as demais espécies de aposentadoria que ensejam a desaposentação.
Haverá também um debate sobre temas polêmicos que envolvem a desaposentação, após defesa de tese, por 30 minutos, de cada membro da mesa. Questionamentos sobre a possibilidade de adotar essa prática, os sujeitos, os benefícios cabíveis, a devolução dos valores pagos, a estratégia processual, a concessão de tutela antecipada, entre outros temas.
As inscrições serão realizadas sob o investimento de R$ 50,00 (associados) e
R$ 55,00 (estudantes de graduação e advogados inscritos na OAB/RS). As vagas são limitadas.
As opções de pagamento são: boleto bancário, disponível até dois dias úteis antes do início do curso, e cartão de crédito, disponível até um dia antes do início do curso.
Escolha a cidade e faça sua inscrição pela Internet até 02/03/2010:
19/02/2010 16:56h