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04.11.2009 20:13h
OAB/RS e subseção de Jaguarão reivindicam Vara Federal no município
04/11/2009 20:13h
http://bit.ly/KO22dK
Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS
Segundo a comitiva liderada pela Ordem gaúcha a principal dificuldade na região é a distância do município entre a jurisdição mais próxima, que fica a 150 Km de Jaguarão.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções, conselheiro seccional, Luiz Eduardo Pellizzer, juntamente com o conselheiro seccional, Domingos Baldini Martin e o chefe de gabinete da entidade, Julio Cezar Caspani, acompanharam uma comitiva liderada pelo presidente da subseção de Jaguarão, Odinei Pinto Silva, em uma audiência com o presidente do TRF4, Vilson Darós. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (04), na sala de reuniões do Tribunal.
Na reunião, a OAB juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Judiciários e entidades, reivindicou a instalação de uma Vara Federal no município e entregou documentos que registram a necessidade de tal pleito.
A lei que cria 230 Varas é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do STJ. A sanção da lei segue os objetivos do II Pacto Republicano, assinado pelos Três Poderes em abril deste ano, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.
Segundo Silva uma das dificuldades, é a distância do município entre a jurisdição mais próxima, Pelotas, que fica a 150 km de Jaguarão. “A sociedade deixa de procurar seus direitos devido ao deslocamento, o que vem ocasionando um grande problema na região”, apontou.
O dirigente argumentou que a cidade de Jaguarão é uma cidade histórica, sendo a principal fronteira com o Uruguai e que possui mais de mil processos de competência da Justiça Federal sendo julgados pela Justiça comum. Ressaltou também que uma Vara no município iria comportar a demanda jurisdicional dos municípios de Arroio Grande e Herval.
“A necessidade é imperiosa, tanto pelos números de casos de prescrição, quanto à quantidade de advogados que são obrigados a se deslocar, e a OAB/RS está preocupada com o difícil acesso à Justiça na região”, registrou o coordenador das subseções.
Pellizzer lembrou que esta é uma luta antiga da subseção. “Estamos pleiteando esta Vara Federal desde 2003 e não vamos desistir até alcançarmos tal objetivo, que beneficia não só os advogados e sim a toda cidadania”, afirmou.
Por sua vez, Darós explicou que as 230 Varas serão divididas entre as cinco regiões durante cinco anos, ou seja, serão distribuídas 46 Varas por ano. Revelou que os documentos entregues pelos presentes e serão analisados tecnicamente para viabilizar as condições para implantação de uma Vara Federal na região.
Acompanharam o encontro, o vice-presidente da subseção, Claudio Soares de Faria Santos; a secretária-geral da subseção, Eva Nilma Rodrigues Gutierres; o vice-prefeito do município de Jaguarão, Fred Antunes; o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarão, Renato Baucke; a juíza da comarca de Jaguarão, Carolina Granzotto; o delegado da Polícia Federal, Gabriel Figueiredo Cavalheiro; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Maria Emma Mendes Lippoles; o procurador adjunto de Jaguarão, Rodrigo Soria de Moraes; o comandante geral do 3° BPAF, major Renato Gabriel Junges; o representante do 12° RCMEC, capitão Marcos David Padilha Bufsinger; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Jaguarão, Rudinei Pinto Juncal; o representante da Unipampa, Marilda Terezinha de Oliveira; o empresário, Claudio Rota Rodrigues; a presidente da SAT TV, Ayda Maria Bretanha; o representante da SAT TV, Luiz Carlos Noda; e a vereadora, Thiara Oliveira.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções, conselheiro seccional, Luiz Eduardo Pellizzer, juntamente com o conselheiro seccional, Domingos Baldini Martin e o chefe de gabinete da entidade, Julio Cezar Caspani, acompanharam uma comitiva liderada pelo presidente da subseção de Jaguarão, Odinei Pinto Silva, em uma audiência com o presidente do TRF4, Vilson Darós. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (04), na sala de reuniões do Tribunal.
Na reunião, a OAB juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Judiciários e entidades, reivindicou a instalação de uma Vara Federal no município e entregou documentos que registram a necessidade de tal pleito.
A lei que cria 230 Varas é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do STJ. A sanção da lei segue os objetivos do II Pacto Republicano, assinado pelos Três Poderes em abril deste ano, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.
Segundo Silva uma das dificuldades, é a distância do município entre a jurisdição mais próxima, Pelotas, que fica a 150 km de Jaguarão. “A sociedade deixa de procurar seus direitos devido ao deslocamento, o que vem ocasionando um grande problema na região”, apontou.
O dirigente argumentou que a cidade de Jaguarão é uma cidade histórica, sendo a principal fronteira com o Uruguai e que possui mais de mil processos de competência da Justiça Federal sendo julgados pela Justiça comum. Ressaltou também que uma Vara no município iria comportar a demanda jurisdicional dos municípios de Arroio Grande e Herval.
“A necessidade é imperiosa, tanto pelos números de casos de prescrição, quanto à quantidade de advogados que são obrigados a se deslocar, e a OAB/RS está preocupada com o difícil acesso à Justiça na região”, registrou o coordenador das subseções.
Pellizzer lembrou que esta é uma luta antiga da subseção. “Estamos pleiteando esta Vara Federal desde 2003 e não vamos desistir até alcançarmos tal objetivo, que beneficia não só os advogados e sim a toda cidadania”, afirmou.
Por sua vez, Darós explicou que as 230 Varas serão divididas entre as cinco regiões durante cinco anos, ou seja, serão distribuídas 46 Varas por ano. Revelou que os documentos entregues pelos presentes e serão analisados tecnicamente para viabilizar as condições para implantação de uma Vara Federal na região.
Acompanharam o encontro, o vice-presidente da subseção, Claudio Soares de Faria Santos; a secretária-geral da subseção, Eva Nilma Rodrigues Gutierres; o vice-prefeito do município de Jaguarão, Fred Antunes; o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarão, Renato Baucke; a juíza da comarca de Jaguarão, Carolina Granzotto; o delegado da Polícia Federal, Gabriel Figueiredo Cavalheiro; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Maria Emma Mendes Lippoles; o procurador adjunto de Jaguarão, Rodrigo Soria de Moraes; o comandante geral do 3° BPAF, major Renato Gabriel Junges; o representante do 12° RCMEC, capitão Marcos David Padilha Bufsinger; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Jaguarão, Rudinei Pinto Juncal; o representante da Unipampa, Marilda Terezinha de Oliveira; o empresário, Claudio Rota Rodrigues; a presidente da SAT TV, Ayda Maria Bretanha; o representante da SAT TV, Luiz Carlos Noda; e a vereadora, Thiara Oliveira.
04/11/2009 20:13h