OAB/RS e subseção de São Leopoldo buscam junto ao TRF4 instalação de Vara Federal na Comarca
13/07/2011 19:46h
Reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (13) na sede do Tribunal, em Porto Alegre, contou com participação da diversos segmentos da comunidade
A OAB/RS e a subseção de São Leopoldo integraram a comitiva que buscou, junto ao TRF4, a instalação de uma Vara Federal na Comarca. Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (13), com a participação da secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Maria Helena Camargo Dornelles; do presidente da OAB local, João Cláudio da Silva; a presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth Tessler; e a conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos. O encontro ocorreu na sede da Corte.
Também participaram da reunião o juiz federal da 4ª Região, Sérgio Renato Tejada Garcia, presidente da Comissão de Informática da Justiça Federal; o desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o juiz-assessor da Presidência do TJRS, Rinez da Trindade; e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Picarelli.
O presidente da subseção lembrou aos presentes que o pleito existe desde 2004 e, desde então, a necessidade de uma Vara Federal aumentou, pois houve grande crescimento industrial na região.Um ofício foi entregue por João Cláudio contendo dados sobre o municípo.
Maria Helena destacou que a Ordem gaúcha empresta todo o apoio ao pleito apresentado, colocando-se à disposição para o que for preciso, sempre buscando a melhor prestação jurisdicional e defendendo os interesses dos cidadãos.
Juntamente com a presidente do TRF4, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o tema e encontrar soluções. Atualmente, cerca de 5 mil e 600 processos tramitam na estância federal da Comarca. A instalação de um Juizado Especial Federal Avançado na cidade e a disponibilização do processo eletrônico (e-Proc v2) para processos de competência delegada estão entre as alternativas analisadas.
Também compuseram a comitiva o presidente da Câmara de São Leopoldo, Ary Moura; os juízes Adriane de Mattos, Alexandre Tregnago Panichi, Charles Maciel Bittencourt, Daniela Azevedo Hampe e Viviane Castaldello Busatto; a procuradora da Procuradoria Federal do INSS em Novo Hamburgo, Simone Salvatori Schorr; o procurador da Fazenda Silvio Paulo Araldi; os procuradores do município Luiz Felipe Tronquini, Paulo Rohr e Daniel Lopes; os vereadores Edith Lisboa, Claudio D´Ávila e Geraldo Passos e o procurador da Câmara, Jéfferson Oliveira Soares.
13/07/2011 19:46h