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13.07.2011 14:20h
OAB/RS integra comissão organizadora da Conferência sobre Transparência e Controle Social
13/07/2011 14:20h
http://bit.ly/OMx7AH
Foto: Karen Vidaleti - OAB/RS
O objetivo do evento é propor mecanismos de reforço à transparência e ao controle dos gastos públicos, bem como possibilitar à sociedade a apropriação das informações necessárias para o bom exercício da cidadania
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Ricardo Breier, participou, na manhã desta quarta-feira (13), da primeira reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial).
O evento estadual está previsto para ocorrer dia 15 de março de 2012, em Porto Alegre. Já a conferência final, em Brasília, deve acontecer em maio de 2012. A iniciativa propõe reunir entidades da sociedade civil organizada, órgãos estatais e cidadãos para debater e propor mecanismos de reforço à transparência e ao controle dos gastos públicos, possibilitando à sociedade apropriação das informações necessárias para o bom exercício da cidadania. Entre os trabalhos da COE para os próximos meses estão a aprovação do regimento interno da comissão e o desenvolvimento dos seminários a serem apresentados na etapa regional.
Na reunião, optou-se por dividir a comissão em duas subcomissões. A primeira ficou responsável pelo regimento interno, enquanto a segunda foi dividida em quatro câmaras temáticas, que tratarão sobre os seguintes eixos: promoção da transparência pública e acesso a informações e dados públicos; mecanismos de controle, engajamento e capacitação da sociedade para controle dos gastos públicos; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle de gastos públicos; e diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Os trabalhos desta última câmara serão coordenados pela Ordem gaúcha, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado.
Entre as instituições que compõem a COE estão o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS); a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal); a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS); a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); o Gabinete do governador; o Gabinete Digital; a Secretaria de Administração do Estado; a Assembléia Legislativa; Escola de Governo (FDRH); o Gabinete do governador; a Central Única das Favelas (Cufa); e a Associação do Software Livre.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Ricardo Breier, participou, na manhã desta quarta-feira (13), da primeira reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial).
O evento estadual está previsto para ocorrer dia 15 de março de 2012, em Porto Alegre. Já a conferência final, em Brasília, deve acontecer em maio de 2012. A iniciativa propõe reunir entidades da sociedade civil organizada, órgãos estatais e cidadãos para debater e propor mecanismos de reforço à transparência e ao controle dos gastos públicos, possibilitando à sociedade apropriação das informações necessárias para o bom exercício da cidadania. Entre os trabalhos da COE para os próximos meses estão a aprovação do regimento interno da comissão e o desenvolvimento dos seminários a serem apresentados na etapa regional.
Na reunião, optou-se por dividir a comissão em duas subcomissões. A primeira ficou responsável pelo regimento interno, enquanto a segunda foi dividida em quatro câmaras temáticas, que tratarão sobre os seguintes eixos: promoção da transparência pública e acesso a informações e dados públicos; mecanismos de controle, engajamento e capacitação da sociedade para controle dos gastos públicos; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle de gastos públicos; e diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Os trabalhos desta última câmara serão coordenados pela Ordem gaúcha, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado.
Entre as instituições que compõem a COE estão o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS); a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal); a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS); a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); o Gabinete do governador; o Gabinete Digital; a Secretaria de Administração do Estado; a Assembléia Legislativa; Escola de Governo (FDRH); o Gabinete do governador; a Central Única das Favelas (Cufa); e a Associação do Software Livre.
13/07/2011 14:20h