Em Brasília, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Ricardo Breier, representou a entidade.

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Ricardo Breier, tomou posse como membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), neste domingo (16), em Brasília. A ocasião marcou também a primeira reunião da Comissão.

Durante o evento, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, explicou o trabalho da Comissão afirmando que ele "é fundamental para que a entidade vença um de seus maiores desafios, que é o de estruturar a Rede de Direitos Humanos da OAB".

Estruturada essa rede, Ophir propôs que uma de suas primeiras missões seja a de se concentrar no que chamou de "melhoria da dignidade dos presos que estão hoje no sistema carcerário do País, um sistema que, a par de desumano, é caro, ineficiente e corrupto".

Breier ressaltou que a Ordem gaúcha, por meio da CDH, sempre debateu sobre a questão dos presídios gaúchos. “No ano passado foi organizada uma audiência pública na sede da entidade para discutir problemas existentes no atual sistema carcerário do Estado e formas objetivas de solucionar estas questões e pressionar por mais ações nessa área”, lembrou.

Foi apontado também o apoio da entidade na decisão da Susepe de afastar e responsabilizar os agentes penitenciários em razão dos atos de violência contra detentos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, registrados em vídeos disponíveis na Internet.

No episódio, Breier teve acesso à sindicância, aos vídeos e aos documentos, e assegurou que a Ordem gaúcha acompanharia o andamento do caso e tomaria as medidas necessárias. “Atos de violência como estes registrados e veiculados na Internet refletem posteriormente na sociedade. Portanto, precisamos coibir estas ações”, desabafou.

Ainda na reunião, Ophir continuou a reiterar a necessidade de se estruturar a Rede de Direitos Humanos da OAB, entidade que sempre se notabilizou na defesa dessa área, e de construir uma pauta que priorize a questão carcerária e que articule as 27 seccionais, as cerca de mil subseções da OAB, os defensores públicos e as entidades que lutam pelos direitos humanos.

OAB/RS já estrutura redes no Estado

Em janeiro desse ano, a Ordem gaúcha enviou oficio para as 105 subseções do Estado para informar sobre a necessidade de instalação da Comissão de Direitos Humanos em todas as OABs do Interior.

A seccional requer a efetiva participação e o engajamento das subseções na questão dos direitos humanos. “A implantação da comissão nas OABs do Interior é de vital importância, pois cria uma rede de apoio gaúcha para o resgate da dignidade da pessoa humana e do Direito fundamental do cidadão”, afirmou Breier.

O coordenador-geral da CDH garantiu que muitas subseções já atenderam à solicitação da entidade e indicaram seus representantes. “A iniciativa teve uma grande aceitação por parte das subseções, cerca de 50% já possuem representantes”, destacou.

Palestra em Caxias do Sul

Nesta segunda-feira (17), no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Breier palestrou no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente. No seminário alusivo ao Dia Nacional e Mundial de Combate à Violência e Exploração Sexual da Criança e Adolescente, o conselheiro seccional – que também é professor de Direito da Feevale –, explanou sobre o tema “Pedofilia na Internet”.