Será fornecido certificado pela Escola Superior da Advocacia para os que cumprirem pelo menos 80% de frequência.

A subseção de Santana do Livramento realiza de 17 a 21 de maio o IV Curso de Atualização Jurídica.

O evento tem vagas limitadas a cem espectadores. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na sala da OAB/Fórum e na Sala da OAB/Justiça Federal.

O curso terá início, impreterivelmente, às 19horas. Será fornecido certificado pela Escola Superior da Advocacia para os que cumprirem pelo menos 80% de frequência. O evento conta ainda com apoio da Comissão Especial do Jovem Advogado – CEJA.

Local: Casa do Advogado - Auditório Dr. Lúcio Soares Neto.

Programação:

17/05/10 (segunda-feira)
19h
Tema: “Perdimento Administrativo na Jurisprudência”
Palestrante: Dr. Fábio Soares Pereira (juiz federal substituto da Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal).

20h
Tema: “Efetivação do sistema nacional de defesa do consumidor”.
Palestrante: Dr. Luis Guilherme Rodrigues Ilha (advogado em Santana do Livramento, professor de Graduação da URCAMP – Campus de Livramento).

18/05/10 (terça-feira)

19h
Tema: “Análise dos pontos relevantes e contraditórios do Processo Eletrônico”  Palestrante: Dr. Carlos Thomaz Ávila Albornoz (advogado em Sant’Ana do Livramento, conselheiro estadual da OAB/RS pela subseção e professor de Graduação da URCAMP -  Campus de Livramento).

20h
Tema: “Aspectos práticos e relevantes do Processo Eleitoral”  
Palestrante: Dra. Lilian Patrícia Almeida de Souza (advogada em Santana do Livramento, Juíza Leiga do Juizado Especial Cível).

19/05/10 (quarta-feira)
19h
Tema: “Funrural – Inconstitucionalidade – Questões Controvertidas”
Palestrante: Dra. Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva (juíza do Juizado Especial Federal da Vara Federal de Santana do Livramento).

20h
Tema: “ União Estável e Direitos Sucessórios à Luz do Direito Civil – Constitucional”
Palestrante: Dra. Iara Cristine Brum Lappe (advogada em Santana do Livramento, Pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário/URCAMP e professora de Graduação da URCAMP – Campus de Livramento).

20/05/10 (quinta-feira)
19h
Tema: “Recentes alterações na Lei do Inquilinato”
Palestrante: Dr. Nasser Judeh (advogado em Santana do Livramento, ex-presidente da subseção de Santana do Livramento da OAB/RS, Pós-graduado em Direito Tributário/UFRGS. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial/FURG).

20h
Tema: “Direito Constitucional”
Palestrante: Dr. Alessandro Maciel Lopes (delegado de Polícia Federal em Santana do Livramento).

21/05/10 (sexta-feira) 
19h
Tema: “A Função Sócio Ambiental da Propriedade”
Palestrante: desembargador Antônio Maria Iserhard  (Doutor em Direito da UFSC, professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito na UCS, ex-diretor da Escola Superior de Advocacia e desembargador do TJRS).

Jantar de Encerramento do Curso por adesão  – Salão de Festas da OAB