Na próxima quarta-feira (25), às 14h, na sede da Ordem gaúcha, será realizado debate relacionado aos principais pontos da iniciativa.

Com o objetivo de reforçar as discussões sobre a Campanha de Combate à Corrupção, a Ordem gaúcha reunirá representantes do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado (FÓRUM/RS). Na próxima quarta-feira (25), às 14h, será realizado debate relacionado aos principais pontos do Plano de Combate à Corrupção, elaborado pela OAB. O evento ocorrerá na sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110).

A iniciativa tem como pilares o fim do investimento empresarial em candidatos e partidos e a urgente reforma política. A campanha visa ainda à regulamentação da Lei Anticorrupção; à criminalização do caixa 2 eleitoral; à aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos; ao cumprimento da Lei de Transparência; à redução drástica dos cargos de livre nomeação; entre outros pontos.

“O papel histórico da OAB e a firme posição na defesa intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito nos credenciam a aprofundar as discussões sobre a crise ética, concretizando os gritos de protesto em propostas factíveis para passar o Brasil a limpo”, afirma o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci.

De forma incisiva, a OAB/RS vem atuando, desde 2007, em diversas frentes para um combate efetivo à impunidade e à corrupção que assolam o país. Ao longo dos anos, em centenas de eventos, palestras, artigos, entrevistas, entre outros, a OAB/RS sempre se posicionou e lutou contra qualquer tipo de desvio ético, criticando a “banalização” da corrupção e a “alarmante” impunidade. Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "a entidade sempre esteve coesa e alerta na luta pelo fortalecimento de nossa jovem democracia".

Movimentos

Nos dias 05 e 06 de março, durante o Colégio Nacional de Presidentes das Seccionais da OAB, reunido em Florianópolis (SC), foi lançada a Campanha de Combate à Corrupção e apresentado os principais pontos do Plano Nacional de Combate à Corrupção, elaborado pela entidade.

Também no evento, foi lançado o Manifesto à Sociedade Brasileira, enfatizando que “a corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como Nação moderna”.

Nos últimos dias, a OAB reforçou a campanha e apresentou o plano à presidente da República, Dilma Rousseff; à Controladoria-Geral da União; e aos parlamentares do PSDB e do DEM, líderes da oposição.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759