- Felipe Vieira

Justiça afirma que escutas telefônicas eram legais. Juíza eleitoral de Lajeado autorizou grampo durante 15 dias no ano passado 

O Tribunal de Justiça (TJ) afirmou ontem, em resposta à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), que as escutas apresentadas à entidade pelo ex-ouvidor-geral da Segurança Pública do Estado Adão Paiani são legais. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, as escutas foram autorizadas pela então juíza eleitoral de Lajeado, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva.

As interceptações foram feitas pelo Sistema Guardião, da Secretaria de Segurança, a partir de 5 de setembro passado, pelo prazo de 15 dias. A autorização atendeu solicitação do Ministério Público Eleitoral. Cogitamos buscar a informação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas a própria juíza nos enviou hoje (ontem) o ofício com a solicitação (das escutas), disse Santos.

Paiani havia alegado que o material comprovaria o uso criminoso do Sistema Guardião. Segundo ele, estariam sendo feitos grampos ilegais que posteriormente seriam supostamente usados para chantagem política dentro do governo do Estado. Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a resposta do Tribunal de Justiça esvazia as denúncias do ex-ouvidor.

Na última segunda-feira, o Ministério Público estadual (MP) já havia afirmado que o material apresentado por Paiani era legal e fazia parte da investigação que culminou na cassação do então vereador de Lajeado Márcio Klaus (PSDB). O MP afirma também que Paiani conseguiu o CD com o promotor de Lajeado Pedro Rui da Fontoura Porto. O ex-ouvidor nega, mas afirma que não revelará qual é a sua fonte.

- Felipe Vieira

OAB ouve hoje a versão de Paiani  

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, convocou o ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, para uma reunião que ocorrerá no início da tarde de hoje na sede da entidade.

Segundo Lamachia, o objetivo do encontro é ouvir novamente Paiani de forma que ele forneça detalhes de sua versão a respeito de como teve acesso ao CD com as gravações para fundamentar as denúncias que fez na semana passada. Temos duas versões absolutamente contraditórias e precisamos saber quem está faltando com a verdade, resumiu o presidente da OAB.

Segundo ele, a entidade optou por ouvir Paiani primeiro pelo fato de ele ser advogado inscrito na ordem e, após sua convocação, pretende conversar também com representantes do MPE. 

- Políbio Braga

Paiani, Genro, Ruas, Pont, Bohn Gass... todos passaram dos limites

Os três minutos de fama pelos quais procurou o ex-ouvidor Adão Paiani, terminaram melancolicamente depois que o corregedor-geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, confirmou que as escutas telefônicas que estão em poder da OAB/RS, entregues à entidade pelo advogado, são legais. As escutas foram autorizadas pela juíza eleitoral de Lajeado, Nara Cristina Saraiva.

O presidente da OAB disse, antes de conhecer a posição, que a declaração confirmaria quem mentiu, Paiani ou o promotor de Lajeado. O sr. Claudio Lamacchia está agora na obrigação de dizer que foi feito de palhaço por um mentiroso, levando o caso para a Comissão de Ética.

1) ao contrário do que denunciou Paiani publicamente e jurou à OAB, não houve escuta ilegal a mando de Yeda ou de algum cruel espião a serviço do Piratini.

2) ao contrário do que denunciou Paiani publicamente e jurou à OAB, nada nas gravações indica crime.

Isto tudo está muito parecido com o suicídio de Marcelo Cavalcante, ex-representante do governo do RS em Brasília, cujo mandante teria sido a governadora Yeda Crusius, como também está muito parecido com o festival de denúncias mentirosas produzidas pela deputada Luciana Genro e pelo vereador Pedro Ruas, visando desmoralizar a governadora Yeda Crusius.

Em todos os três casos, os deputados Bohn Gass e Raul Pont, do PT, saíram rapidamente a campo para exigir das autoridades constituídas um ataque em regra contra Yeda, de preferência destituindo-a do cargo - com desonra.

O caso da deputada Luciana Genro e do vereador Pedro Ruas é de camisa de força, Paiani talvez possa ser tratado em alguma clínica psiquiátrica de bairro, mas o que dizer de Bonh Gass e Raul Pont ? Talvez fosse interessante aplicar-lhes os mesmos corretivos que eles aplicariam contra adversários assassinos, caso estivessem no comando. A sociedade gaúcha não pode continuar tolerando oportunistas e lavatrizes que cometem crimes diários para manter o Estado em permanente comoção, simplesmente porque querem porque querem ganhar no tapetão ou no tapa o que perderam nas urnas, solapando o estado de direito democrático. Esta é a hora das lideranças mais esclarecidas da sociedade gaúcha, dizerem que a coisa passou de todos os limites, porque passou.

- Vide Versus

Justiça diz que grampos no Rio Grande do Sul eram legais  

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou nesta quarta-feira que as escutas telefônicas que gravaram diálogos do chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Ricardo Lied, tinham autorização judicial.

A confirmação da legalidade das gravações feitas pelo “Guardião” joga ao chão a denúncia apresentada pelo ex-ouvidor geral da Secretaria de Segurança, Adão Paiani. Ele denunciou que as gravações eram clandestinas e que revelavam tráfego de influência política. Nesta quarta-feira, o corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, informou que as escutas foram autorizadas pela juíza de Lajeado, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, a pedido do Ministério Público, que investigava abuso do poder econômico na eleição de 2008. A manifestação do Tribunal de Justiça foi em resposta a uma consulta formulada pela seção gaúcha da OAB, que recebeu do ex-ouvidor um CD com seis escutas. Lied aparece nos grampos porque conversou com seu primo, o então presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB), que teve o sigilo telefônico quebrado, no dia 5 de setembro, em uma investigação sobre crime eleitoral.

Três semanas depois, Klaus foi preso por compra de votos. Em decorrência da investigação, ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral este ano. Lied e Klaus conversaram sobre a troca de chefia da Polícia Civil em Lajeado, o que não aconteceu. Paiani, o ouvidor que não sabia ouvir, declarou que recebeu as gravações do promotor de Lajeado. Pedro Rui da Fontoura Porto. Este disse que recebeu a visita de Paiani, depois de já ter sido defenestrado da Ouvidoria, dizendo-se emissário da governadora. Paiani nega essa versão. Mesmo que fosse verdadeira, então o promotor entrega gravações secretas, com sigilo judicial decretado, para o primeiro que aparece à sua frente dando um carteiraço? Ora, por favor.... E a corregedoria do Mistério Público diz o que nessa situação? Isso revela uma coisa com toda certeza: há um enorme clima de conspiração no Estado do Rio Grande do Sul, e a área de Segurança Pública está à deriva, com um secretário que não manda, e uma pasta que é dirigida, na verdade, pelo chefe de gabinete, coronel Paulo Renato Biachi, o qual é investigado por ter incorporado aos seus proventos na aposentadoria a gratificação por um cargo que não teria exercido.