- Jornal Estadão

Justiça confirma legalidade dos grampos no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou hoje à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) que os grampos denunciados como ilegais pelo ex-ouvidor de Segurança do Estado Adão Paiani foram feitos com autorização da juíza eleitoral de Lajeado, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

A informação, divulgada pelo corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, desmente as acusações que Paiani havia feito na última sexta-feira, quando entregou um CD com a interceptação de seis conversas telefônicas à OAB-RS afirmando que os grampos eram ilegais, haviam sido vazados por fonte que preservou, e mostravam pessoas próximas ao gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB) praticando tráfico de influência. Os áudios foram ouvidos no domingo, em reunião fechada, por 14 conselheiros da OAB-RS, que não encontraram indícios de tráfico de influências. Mesmo assim, persistia a dúvida sobre a legalidade das escutas.

Na segunda-feira, a OAB-RS encaminhou pedido formal à Justiça para que indicasse se houve alguma autorização para a interceptação dos telefonemas citados por Paiani. Na resposta, a juíza informou que emitiu a autorização em 5 de setembro do ano passado, para investigação da campanha de Klaus, que acabou sendo cassado neste ano por crime eleitoral. O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, admitiu que a informação da Justiça enfraquece a denúncia de Paiani e convidou o ex-ouvidor para uma reunião de esclarecimentos amanhã. Paiani não concedeu entrevistas na tarde desta quarta-feira.

- Jornal Folha de São Paulo

Justiça diz que grampos no Rio Grande do Sul eram legais e enfraquece denúncia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou hoje que as escutas telefônicas que gravaram diálogos do chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Ricardo Lied, tinham autorização judicial.

A confirmação da legalidade enfraquece o conjunto de denúncias feitas por Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, de que operadores do sistema Guardião --que é usado pela polícia gaúcha para armazenar conversas telefônicas-- estariam envolvidos com escutas ilegais para chantagear políticos.

Hoje, o corregedor do TJ, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, informou que as escutas foram autorizadas pela juíza de Lajeado (120 km de Porto Alegre), Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, a pedido do Ministério Público, que investigava abuso do poder econômico na eleição de 2008.

A manifestação do TJ foi resposta a uma consulta formulada pela seção gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que recebeu do ex-ouvidor um CD com seis escutas.

Lied aparece nos grampos porque conversou com seu primo, o então presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB), que teve o sigilo telefônico quebrado, no dia 5 de setembro, numa investigação sobre crime eleitoral.

Três semanas depois, Klaus foi preso por compra de votos. Em decorrência da investigação, ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral este ano.

Nos telefonemas, a Folha apurou, Lied e Klaus discutem a troca de chefes de polícia em Lajeado. As substituições não se concretizaram.

Quando entregou as gravações à OAB, Paiani disse que as conversas mostravam "tráfico de influência e crime eleitoral".

Na segunda-feira, o Ministério Público abriu investigação para apurar as denúncias de Paiani. Ao anunciar a abertura da investigação, o subprocurador-chefe do MP, Eduardo Veiga, disse que o MP não encontrou indícios de tráfico de influência no caso de Lajeado.

Veiga disse que Paiani obteve com o promotor de Lajeado que investigou o caso um CD com as conversas.

O ex-ouvidor nega que tenha obtido as escutas do promotor. e classifica as declarações do MP como "diversionismo". Ele mantém a versão de que conseguiu os grampos com uma fonte com acesso ao Guardião.

- CFOAB

OAB quer saber de Tarso Genro sobre funcionamento do Guardião

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ofício requerendo esclarecimentos sobre o funcionamento do Guardião, sistema de monitoramento telefônico desenvolvido por um grupo de policiais federais e em utilização pela PF.

No ofício, a OAB apresenta oito perguntas para saber, por exemplo, como é o funcionamento do equipamento, se quando um telefone grampeado entra em contato com outro este último fica também automaticamente grampeado, se empresas privadas podem adquiri-lo e qual é o equipamento que a polícia federal possui.

- CFOAB

Escutas telefônicas denunciadas no RS eram legais, diz Justiça à OAB

A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou hoje (18) que as escutas telefônicas denunciadas pelo ex-ouvidor de Segurança do Estado Adão Paiani eram legais e foram autorizadas pela então juíza eleitoral da comarca de Lajeado, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva.

Segundo ela, as escutas foram um pedido do Ministério Público Eleitoral. Na última sexta-feira, Adão Paiani entregou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Cláudio Lamachia, um CD com gravações supostamente obtidas de forma ilegal e cujo conteúdo traria a conversa de uma pessoa do governo estadual sugerindo casos de favorecimento.

A OAB-RS pediu à Justiça que verificasse a legalidade das escutas, o que foi confirmado pelo corregedor-geral do órgão no Estado, Luiz Felipe Brasil Santos. Assim, as acusações de Paiani estão desmentidas pela Justiça. As gravações foram ouvidas no último domingo, em reunião fechada, por 14 conselheiros da OAB-RS, que não encontraram indícios de tráfico de influências. Mesmo assim, persistia a dúvida sobre a legalidade das escutas.

Segundo a juíza, as gravações apresentadas por Paiani foram autorizadas em 5 de setembro do ano passado, para investigação da campanha do ex-vereador de Lajeado Márcio Klaus (PSDB), que acabou sendo cassado em 2009 por crime eleitoral. O processo ainda não transitou e Klaus responde às acusações em liberdade.

- TJRS

Interceptação telefônica em Lajeado foi autorizada pela Justiça

A respeito do pedido da OAB-RS para que o TJ verificasse a existência de autorização para interceptação em número de telefone que informou, o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, recebeu nesta manhã (18/3) informação da então Juíza Eleitoral da Comarca de Lajeado, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva.

A magistrada afirmou que autorizou o ato a ser efetivado pelo sistema Guardião, a partir de 5/9/08, pelo prazo de 15 dias, durante a última campanha eleitoral. A autorização atendeu solicitação do Ministério Público Eleitoral.