- O Sul

Ex-ouvidor da Segurança Pública é expulso do PSDB (Página 2)

A executiva estadual do PSDB decidiu expulsar o ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani em reunião extraordinária realizada na noite de ontem. Segundo o presidente do partido, deputada Zilá Breitenbach, a decisão foi aprovada por unanimidade pelos 12 membros que integram a executiva tucana no Estado. Segundo ela, a expulsão não se deve às denúncias feitas pelo ex-ouvidor no caso das interceptações telefônicas, mas pela atitude dele. “Ele não foi ético quando ocupava o cargo, além de usar de falsidade ideológica”, frisou Zilá. Paiani terá direito de recorrer da decisão do partido. A reportagem não conseguiu contato com ele na noite de ontem.

Durante o evento realizado ontem no Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius confirmou a permanência no governo do seu chefe de gabinete, Ricardo Lied, supostamente envolvido em um esquema de tráfico de influências. Yeda ressaltou que o assunto está sendo investigado pela comissão de sindicância administrativa instalada na segunda-feira para apurar o vazamento de interceptações telefônicas questionadas pelo ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani como uma violação do sistema Guardião.

Uma das gravações apresentadas pelo ex-ouvidor aponta que o chefe de gabinete de Yeda levantou informações sobre o ex-deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), quando ele concorreu à prefeitura de Lajeado no pleito de 2008. A governadora lamentou, porém, que as notícias “negativas” são superiores às “positivas”. E voltou a classificar o fato de explicar uma fita conseguida de forma ilegal de “surreal”.

CPI – A bancada do PT na Assembleia se reúne hoje, às 13h, com o presidente da seccional da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil do RS), Claudio Lamachia, para pedir providências no caso de “espionagem” sofrida por Schmidtt. “Ocorreu um crime e uma violação ao Estado Democrático de Direito”, disse o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass. “Vamos nos inteirar sobre os encaminhamentos feitos pela OAB e pedir posicionamento da entidade em defesa da democracia.” A Ordem encaminhou na segunda-feira um pedido de informações à Secretaria de Segurança sobre o funcionamento do sistema Guardião. Conforme Bohn Gass, a bancada está avaliando todos os procedimentos legais para averiguar as denúncias. Questionado sobre a possibilidade de abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito), ele manifestou não haver ainda nenhuma definição sobre esse recurso.

“O governo não pestanejou em adotar as medidas cabíveis a partir da abertura de uma sindicância, as mesmas que não foram tomadas em outros episódios da política nacional”, alfinetou o líder do governo, Pedro Westphalen (PP).

- O Sul

Caderno Colunistas (Página 1)

Flavio Pereira

PT quer apurar

A bancada PT na Assembléia Legislativa anuncia que irá à Ordem dos Advogados do Brasil tratar da espionagem que teria sido sofrida por Luis Fernando Schmidt durante as eleições municipais de 2008. O encontro dos petistas com o presidente da entidade, Claudio Lamachia, acontece hoje, na sede da OAB. O fato veio à tona a partir da revelação pública de gravações que se achavam em segredo de Justiça. Schmidt foi investigado em 2008 quando concorreu a prefeito de Lajeado. O chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, segundo os petistas, “bisbilhotou a ficha de Schmidt e constatou não haver nada contra o ex-candidato, que também foi deputado estadual e atualmente coordena o Fórum Democrático na Assembleia Legislativa”.

- Correio do Povo

Uso de escutas telefônicas gera debate na Assembleia (Página 2)

Oposição quer CPI. Governistas lembram Palocci e a quebra do sigilo bancário 

As denúncias do ex-ouvidor da Segurança Adão Paiani repercutiram ontem na Assembleia. A bancada do PT atacou o governo e decidiu agir em defesa do ex-deputado Luis Fernando Schmidt, vítima de suposto grampo telefônico na eleição de 2008. Os petistas reúnem-se hoje com o presidente da OAB, Claudio Lamachia, para fechar o ciclo em busca de informações, iniciada no Ministério Público e na Polícia Federal. Depois, a bancada vai avaliar as denúncias de Paiani e possíveis cruzamentos com as operações Rodin e Solidária. A deputada Stela Farias (PT), não descarta o pedido de uma CPI.

Na tribuna, os deputados fizeram uma guerra de pronunciamentos ontem. Cassiá Carpes, do PTB, da base aliada, fez cobranças ao governo. O Culau (Ariosto Culau, ex-secretário estadual) caiu por tomar chope com Lair Ferst. Este fato é muito mais grave e não se toma providências, disparou. Elvino Bohn Gass, do PT, fez coro a Cassiá e alertou para o risco da espionagem se transformar em método do Estado. Da base aliada também vieram defesas, como a do líder do governo, Pedro Westphalen. Ele defendeu atacando: As medidas que adotamos não foram tomadas em episódios da política nacional, provocou, lembrando a indiferença da oposição com o uso indevido de informações bancárias de um terceiro pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

- Correio do Povo

MPE garante que o Sistema Guardião é seguro (Página 2)

O promotor gaúcho Flávio Duarte defendeu ontem o Sistema Guardião, software utilizado em todo o país pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e por secretarias estaduais de Segurança, para escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Alvo da denúncia do ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani, que afirma ter conhecimento do vazamento de escutas, o que é ilegal, o sistema está sendo questionado no RS. Não houve vazamento ou irregularidade do Sistema Guardião, mas sim mau uso das gravações por alguém envolvido com a investigação (da qual as escutas fazem parte), afirmou o promotor ontem. Duarte foi designado pelo Ministério Público estadual (MPE) para tratar do suposto vazamento de escutas.

No último dia 13, o ex-ouvidor entregou oito escutas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). As gravações, segundo ele, comprovariam o uso irregular do Sistema Guardião no Rio Grande do Sul. Paiani afirma, inclusive, que trará a público novas denúncias sobre o mau uso do sistema.

Duarte diz que, para concluir suas apurações, faltam apenas o CD que está em poder da OAB, para fins de comparação com o material referido pelo promotor Pedro Ruy Porto, de Lajeado, e o depoimento de uma testemunha. A pessoa, ainda não identificada, esclareceria, segundo o promotor, as circunstâncias do que ocorreu em Lajeado.

Na sexta-feira passada, Duarte ouviu um policial militar que seria assessor de Paiani durante sua gestão à frente da Ouvidoria, que diz ter acompanhado o advogado até Lajeado. O ex-ouvidor alega que o policial o acompanhou na condição de amigo pessoal.

- Jornal do Comércio

Bancada do PT quer nova CPI (Página 21)

Comissão investigaria uso ilegal de escutas

Os desdobramentos do caso das escutas obtidas pelo ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani centralizaram os debates na Assembleia Legislativa, ontem à tarde. A bancada do PT articula a criação de uma Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de espionagem e tráfico de influência dentro da estrutura do governo.

Segundo a presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputada Stela Farias (PT), o episódio das escutas é apenas um dos assuntos que precisam ser esclarecidos. “A proposta de criar a CPI envolve o conjunto da obra do atual governo. A questão das escutas foi uma espécie de gota d’água”, afirmou a petista, ao sustentar que ainda faltam ser explicadas questões centrais da Operação Rodin, que originou a CPI do Detran, e da Operação Solidária, que investigou esquema de fraudes em licitações em municípios da Região Metropolitana.

“A ‘trupe’ é a mesma, pois os personagens que protagonizam as duas operações estiveram ou ainda estão muito próximos do centro do governo”, destaca Stela. A deputada enfatiza ainda que a Carta Compromisso e o código de ética para os servidores, elaborados a partir do gabinete de gestão da crise, criado pela governadora Yeda Crusius em meio à CPI do Detran, não surtiram efeito. “O código de ética está na lata de lixo. Não serviu sequer para o chefe de gabinete da governadora (Ricardo Lied) aprender como deve ser a postura de um servidor”, criticou a petista.

A bancada do PT se reúne hoje às 16h para fazer o levantamento dos elementos que servirão de base para a solicitação da CPI. Paralelamente, os deputados petistas estão dialogando com as demais bancadas da oposição para buscar apoio à iniciativa.

O líder do governo na Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP), admite que o executivo tem problemas políticos, mas que do ponto de vista da gestão tem obtido bons resultados. Segundo ele, a intenção da oposição é desgastar o governo para as próximas eleições.

“O que está em jogo é a disputa de 2010. A oposição tenta descaracterizar os ganhos obtidos pela gestão Yeda. Politicamente temos problemas, isso todos sabem, mas em gestão é um governo nota dez”, rebateu.

Para Westphalen, a proposta de criação da CPI também tem o objetivo de atacar a administração tucana. “Então, que se faça para tudo e não só sobre o que interessa para o desgaste do governo”, afirmou, ao referir-se ao fato de a bancada do PT ter consultado, durante sessão da CPI do Detran, dados do Sistema de Informações Policiais (SIP) sobre pessoas citadas na Operação Rodin.

O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, reagiu afirmando que a consulta realizada durante a CPI do Detran não pode ser comparada à suspeita de tráfico de influência e espionagem no governo. “São assuntos incomparáveis. Na CPI estava correndo uma investigação para exatamente identificar crimes, numa situação completamente diferente”, contrapôs.

Hoje, às 13h, a bancada petista fará visita ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, para tratar da denúncia de espionagem sofrida por Luis Fernando Schmidt durante as eleições municipais de 2008, quando concorreu à prefeitura de Lajeado.

“O que está acontecendo a partir da chefia de gabinete da governadora é uma violação do Estado de Direito. É gravíssimo que isso aconteça. Se estão fazendo isso com ele (Schmidt), é possível que estejam fazendo com os deputados da Assembleia e utilizando o sistema para chantagens e barganhas”, advertiu o líder da bancada do PT.

- Jornal do Comércio

Paiani deve falar aos deputados (Página 21)

O ex-ouvidor da Secretaria da Segurança Publica do Estado (SSP) Adão Paiani deve negociar, hoje, apresentação na Assembleia Legislativa. Paiani deve ser ouvido pela Comissão de Serviços Públicos, onde falará sobre as denuncias do mau uso do Sistema Guardião e apresentara o relatório que produziu nos seus dois anos e um mês à frente
da Ouvidoria.

“Vou apontar diversos casos que exemplificam que as corregedorias não atuam. Um deles é o do Protege (Programa  de proteção à testemunha), que foi alvo de denuncias na Ouvidoria. Há um ano e meio vínhamos lutando para que houvesse uma auditoria no programa e até hoje ficou dito o pelo não dito”, explica.

Segundo o levantamento, as denuncias contra servidores que chegam à Ouvidoria e são repassados às corregedorias da policia Civil e da Brigada Militar não são levadas a diante. Amanhã, Paiani vai a São Paulo, onde participa de do Fórum Nacional dos Ouvidores de Policia, em que ainda é coordenador-adjunto.

Na tarde de ontem, o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, afirmou que a entidade aguardará a resposta sobre questionamentos enviados à SSP, administradora do Sistema Guardião. Lamachia afirmou que a Ordem também acompanhara o inquérito aberto pela Policia Civil, que apura o caso das escutas.

O presidente da sindicância instalada pelo governo do Estado para apurar as denúncias envolvendo os grampos telefônicos, chefe-adjunto da Casa Civil, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, informou, por meio de sua assessoria, que solicitou informações a entidades e órgãos em que tramitam procedimentos a respeito do caso.

Hoje, às 11h, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier, recebe um movimento estudantil que apresenta sua jornada de manifestações contra o governo e pela apuração das denúncias sobre o mau uso do Sistema Guardião. O movimento pede ainda o acompanhamento da entidade em uma manifestação amanhã, em Porto Alegre

- Zero Hora

Página 10 - Rosane de Oliveira (Página 10)

Utilidade pública

Com a transformação do chefe de Gabinete de Yeda Crusius, Ricardo Lied, em personagem das escutas telefônicas entregues à OAB pelo ex-ouvidor Adão Paiani, ficou a dúvida: como se pronuncia o nome dele? Lid ou Liédi? A resposta certa é Lid.