- Felipe Vieira

OAB/RS requer informações sobre sistemas de informações da SSP/RS

Presidente da entidade enviou questionário com perguntas sobre os sistemas Guardião e de Consultas Integradas 

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, enviou ofício na segunda-feira (23) ao secretário da Segurança Pública do Estado, Edson de Oliveira Goularte, contendo perguntas sobre os sistemas Guardião (de monitoramento de ligações telefônicas) e de Consultas Integradas, sobre os quais tem havido denúncias de vazamento e mau uso.

Conforme Lamachia, a Ordem está requerendo as informações para certificar-se a respeito da segurança dos sistemas, já que dados sigilosos vazaram, conforme a imprensa vem divulgando. 

“A sociedade tem o direito de conhecer todos os fatos que envolvem as denúncias que vem sendo noticiadas”, afirmou Lamachia, referindo-se ao caso do ex-ouvidor-geral da SSP/RS, Adão Paiani, que alega uso indevido dos sistemas de informações.

Dentre as questões formuladas no ofício, que é assinado também pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier, estão: Ao efetuar a gravação, o equipamento denominado Guardião gera algum tipo de assinatura eletrônica que possa atestar autenticidade? Qual o destino dado às gravações efetuadas, notadamente as interceptações autorizadas no processo nº 02679.029.28 junto ao telefone 51.97259118, no período compreendido entre 05 (cinco) e 19 (dezenove) de setembro do ano de 2008?

Se no período do segundo semestre de 2008 até o dia de hoje, o Sistema de Consultas Integradas foi acessado para averiguação da pessoa citada nos diálogos (Luis Fernando Schmitt)? Caso positivo, a identificação de quem procedeu a consulta e qual o fundamento para tal. No ofício, Claudio Lamachia aponta que “os esclarecimentos solicitados podem solver, como se vê, as dúvidas mais comuns geradas frente à opinião pública, e o conhecimento destes representa, consequentemente, direito de cada um e de todos os cidadãos deste Estado”. Mais abaixo, segue a íntegra do documento.

- Felipe Vieira

MPE garante que o Sistema Guardião é seguro 

O promotor gaúcho Flávio Duarte defendeu ontem o Sistema Guardião, software utilizado em todo o país pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e por secretarias estaduais de Segurança, para escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Alvo da denúncia do ex-ouvidor da Segurança Pública Adão Paiani, que afirma ter conhecimento do vazamento de escutas, o que é ilegal, o sistema está sendo questionado no RS. Não houve vazamento ou irregularidade do Sistema Guardião, mas sim mau uso das gravações por alguém envolvido com a investigação (da qual as escutas fazem parte), afirmou o promotor ontem. Duarte foi designado pelo Ministério Público estadual (MPE) para tratar do suposto vazamento de escutas.

No último dia 13, o ex-ouvidor entregou oito escutas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). As gravações, segundo ele, comprovariam o uso irregular do Sistema Guardião no Rio Grande do Sul. Paiani afirma, inclusive, que trará a público novas denúncias sobre o mau uso do sistema.

Duarte diz que, para concluir suas apurações, faltam apenas o CD que está em poder da OAB, para fins de comparação com o material referido pelo promotor Pedro Ruy Porto, de Lajeado, e o depoimento de uma testemunha. A pessoa, ainda não identificada, esclareceria, segundo o promotor, as circunstâncias do que ocorreu em Lajeado.

Na sexta-feira passada, Duarte ouviu um policial militar que seria assessor de Paiani durante sua gestão à frente da Ouvidoria, que diz ter acompanhado o advogado até Lajeado. O ex-ouvidor alega que o policial o acompanhou na condição de amigo pessoal. 

- Políbio Braga

Falso escândalo constrange governo de Yeda

Ainda não se sabe se a cabeça de Ricardo Lied, chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius, será oferecida numa bandeija para aplacar a sede de baixarias paroquiais e irrelevantes a que setores da oposição e da mídia tentam reduzir a discussão política do RS.

O falso escândalo do dia nega-se a se render a estas evidências civilizatórias: 1) os grampos que causam escândalo foram obtidos legalmente, mediante autorização judicial, o que elide as denúncias de ilegalidade e de uso abusivo do Guardião. 2) o Ministério Público e a própria OAB não enxergaram crime nas conversas gravadas, à exceção do crime eleitoral que vitimou o vereador Marcos Klaus.

O que sobrou como carniça para os abutres ? 1) os conteúdos liberados criminosamente para divulgação, o que comprova que a tese queirozista de que os fins justificam os meios faz adeptos no RS e não apenas no PSOL. 2) a irrelevância de conversas políticas entre comadres de Lajeado.

O ex-deputado Luiz Carlos Schmidt, do PT, brindado por polpudo cargo em comissão da Assembléia no mandato atual do seu correligionário Ivar Pavan, personagem secundário nas gravações, bem que poderia apresentar queixas diretas na la. Delegacia de Polícia, onde corre uma investigação contra os deputados Raul Pont e Bohn Gass sobre confisco de salários de auxiliares na Assembléia.

- Políbio Braga

Paiani: vilão, vítima ou inocente útil?

Ninguém deve estranhar se o ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, vier a público para confessar que foi vítima de uma engenhosa trama para abater os chefes de gabinete de Yeda e do general Goulart, secretário de Segurança do RS.

O ex-ouvidor não gostava de nenhum dos dois, porque ambos protegiam as portas dos seus superiores. Em Lajeado, mais gente não tinha nada contra o chefe de gabinete do general Goulart, mas tinha muita coisa contra Ricardo Lied.

Paiani, metido até a cabeça numa trampa política menor, está mais enroscado do que rato em guampa.