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29.09.2011 14:10h
OAB/RS participa do lançamento do Processo Eletrônico de Recursos da Previdência Social
29/09/2011 14:10h
http://bit.ly/NgOLQ2
Comissão Especial de Previdência Social manifestou que o sistema eletrônico já é conhecido e utilizado pelos advogados que militam junto ao TRF4.
A OAB/RS, por meio da presidente em exercício da Comissão Especial de Previdência Social, Vanessa Cenzi Farias, participou, na última quarta-feira (21), do lançamento do Processo Eletrônico de Recursos da Previdência Social. A entidade esteve presente à convite do presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.
A ferramenta eletrônica chamada de E-Recursos foi desenvolvida por servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, a partir de sistema recebido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Também foi firmado convênio com o Banco do Brasil para fins de certificação digital e com o STJ para o sistema de digitalização dos processos.
Segundo Hauschild, a remessa eletrônica de um recurso administrativo dará celeridade e transparência no julgamento, uma vez que o segurado insatisfeito com a negativa administrativa do seu pedido, não mais irá esperar o prazo médio de 200 dias para que o processo, até então físico, chegue até a Junta de Recursos do INSS.
Embora a meta seja de implantar o E-Recursos em todo o Estado até novembro deste ano, atualmente, o sistema está disponível na 18ª Junta de Recursos da Previdência Social e nas Agências do INSS Petrópolis, Azenha, Centro e Norte. O meio físico continuará sendo oportunizado.
Em sua fala, Vanessa destacou que o sistema eletrônico já é conhecido e utilizado pelos advogados que militam junto ao TRF4. "Agora que será oportunizado o uso da ferramenta no âmbito administrativo, haverá mais agilidade na prestação dos serviços advocatícios e na publicidade dos atos praticados pelos servidores, dispensando o comparecimento do advogado nas agências do INSS para este fim", afirmou o presidente da CEPS.
Convênio
Em reunião anterior com o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o assessor da presidência do INSS, Manoel Dantas, requereu a realização de um convênio para que os advogados façam uso desse sistema eletrônico através Certificação Digital emitida pela entidade.
A OAB/RS, por meio da presidente em exercício da Comissão Especial de Previdência Social, Vanessa Cenzi Farias, participou, na última quarta-feira (21), do lançamento do Processo Eletrônico de Recursos da Previdência Social. A entidade esteve presente à convite do presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.
A ferramenta eletrônica chamada de E-Recursos foi desenvolvida por servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, a partir de sistema recebido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Também foi firmado convênio com o Banco do Brasil para fins de certificação digital e com o STJ para o sistema de digitalização dos processos.
Segundo Hauschild, a remessa eletrônica de um recurso administrativo dará celeridade e transparência no julgamento, uma vez que o segurado insatisfeito com a negativa administrativa do seu pedido, não mais irá esperar o prazo médio de 200 dias para que o processo, até então físico, chegue até a Junta de Recursos do INSS.
Embora a meta seja de implantar o E-Recursos em todo o Estado até novembro deste ano, atualmente, o sistema está disponível na 18ª Junta de Recursos da Previdência Social e nas Agências do INSS Petrópolis, Azenha, Centro e Norte. O meio físico continuará sendo oportunizado.
Em sua fala, Vanessa destacou que o sistema eletrônico já é conhecido e utilizado pelos advogados que militam junto ao TRF4. "Agora que será oportunizado o uso da ferramenta no âmbito administrativo, haverá mais agilidade na prestação dos serviços advocatícios e na publicidade dos atos praticados pelos servidores, dispensando o comparecimento do advogado nas agências do INSS para este fim", afirmou o presidente da CEPS.
Convênio
Em reunião anterior com o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o assessor da presidência do INSS, Manoel Dantas, requereu a realização de um convênio para que os advogados façam uso desse sistema eletrônico através Certificação Digital emitida pela entidade.
29/09/2011 14:10h