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OAB/RS participa de ato em defesa da partilha do Pré-Sal

29/09/2011 15:11h

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Encontro reuniu diversas autoridades para o lançamento da Carta de Porto Alegre, que afirma posição unificada entre Estados pela distribuição igualitária dos royalties.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, participou, na tarde desta quinta-feira (29), do almoço dos governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O encontro, que teve a presença dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, tinha como objetivo o lançamento da Carta de Porto Alegre, que afirma a unificação do posicionamento dos Estados sobre a defesa da distribuição igualitária dos royalties do Pré-Sal.

"A Ordem gaúcha apóia essa manifestação, pois trata-se de um direito de todos, não apenas dos Estados ditos produtores", destaca Maciel.

Durante o almoço, o governador Tarso Genro salientou que o debate continuará, ainda que a decisão sobre o veto às novas regras de distribuição não seja favorável na votação que deve ocorrer na próxima semana, no Plenário do Congresso. "Temos que estar preparados para continuar o compartilhamento dessa luta, que interessa a todos".

Estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Vilaverde; o vice-presidente do TJRS, Voltaire Lima; a defensora-pública Geral, Jussara Acosta; o governador do Paraná, Beto Richa; o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tibet; o presidente do BRDE, Ricardo de Mello Vianna; a coordenadora executiva do Codesul, Emilia Fernandes; o sub-procurador Geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles; entre outras autoridades da sociedade civil, deputados e dirigentes.

29/09/2011 15:11h



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