OAB/RS presente em debate da Ajuris sobre o Pacto Federativo
10/11/2009 20:35h
Para o chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cezar Caspani, a discussão desta terça-feira (10) foi importante para abordar as responsabilidades entre as diferentes esferas de governo.
Designado pelo presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Maciel, o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, esteve presente no seminário “A retomada do Pacto Federativo – Um debate sobre a redistribuição de direitos e deveres”, nesta terça-feira (10), no auditório da Escola Superior da Magistratura, em evento promovido pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul).
Na ocasião, Caspani foi recebido pelo presidente da associação, desembargador Carlos Cini Marchionatti, que destacou a importância da participação da Ordem gaúcha para a qualificação do debate.
O encontro teve por objetivo discutir a questão federativa, pontuando a relação dos membros da União na busca de um modelo autônomo, harmônico e justo de administração pública.
Foram palestrantes o ex-governador Germano Rigotto; o desembargador José Antônio Paganella Boschi; o deputado estadual Raul Pont, representando o presidente da Assembleia Legislativa; o vice-presidente do Grupo RBS, Afonso Antunes da Motta; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo; e os desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Voltaire Lima de Moraes.
Segundo Caspani, a OAB/RS participou do evento, visando abordar as responsabilidades entre as diferentes esferas de governo no âmbito municipal, estadual e federal. “Temos que enfatizar uma ação solidária entre os três níveis de governo nas áreas política, econômica e social”, afirmou o dirigente.
Após as explanações, Marchionatti realizou a conclusão do seminário, que teve dois enfoques: "O Pacto Federativo e a reforma política" e "O Pacto Federativo, o Rio Grande do Sul e a expectativa dos municípios gaúchos".
Também estavam presentes, o ex-governador Alceu Collares, o desembargador do Quinto Constitucional da advocacia, Francisco José Moesch, entre outros magistrados e autoridades.
10/11/2009 20:35h