Evento, que iniciou nesta segunda-feira (09) e segue nesta terça (10) e quarta-feira (11), foi promovido pela Comissão de Direito Ambiental, pela ESA, em parceria com a Unisinos, no campus da universidade, em São Leopoldo.

O IV Curso de Capacitação em Direito Ambiental foi aberto na noite desta segunda-feira (09), em São Leopoldo, no Auditório Maurício Berni, junto ao prédio do curso de Direito da Unisinos. O evento gratuito, promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA) e da ESA, em parceria com a Unisinos, segue nesta terça (10) e quarta-feira (11). Mais de 80 pessoas prestigiaram os painéis palestras do primeiro dia.

Os palestrantes do primeiro dia foram o advogado Doutor Délton Winter de Carvalho, que abordou o tema “Dano Ambiental Futuro”. Ele ressaltou o seu conceito e a necessidade de conscientização do Poder Judiciário, na condição de gerenciador de riscos ambientais, a bem fundamentar suas decisões considerando os princípios ambientais da prevenção e da precaução. Carvalho é professor universitário e mestre em Direito.

A advogada Luiza Falkenberg palestrou sobre a “Política Nacional de Recursos Hídricos”, chamando a atenção para questão da finitude/escassez da água, os fatores envolvidos e a necessidade cada vez mais premente de racionamento do seu uso para manutenção da sua disponibilidade, com qualidade. Luiza é professora universitária, especialista pela UFRGS e mestre pela University of Wisconsin - Madison, Wisconsin (EUA).

O vereador Beto Moesch, ao abordar o tema “Mudanças Climáticas: Repercussões e Ações Locais”. Segundo ele, toda a atividade humana gera impacto ambiental, enumerando diversas conseqüências das mudanças climáticas no planeta, a exemplo de mudanças drásticas nas estações (invernos e verões mais intensos e mais próximos), enchentes, derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, aumento da temperatura, entre outras. Moesch frisou a necessidade de aplicação dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, apresentando alternativas e estímulos à preservação do meio ambiente. O parlamentar é advogado e ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Após os três painéis, a plateia fez perguntas aos palestrantes. Também estavam presentes os membros da CDA da OAB/RS, Maurício Fernandes da Silva, Cíntia Schmidt, Christiano Dornelles Ribeiro e Joice Raddatz, que presidiu os trabalhos da noite.

O evento é gratuito, aberto ao público e será realizado no Auditório Maurício Berni, na Unisinos, em São Leopoldo.

Informações na Central de Relacionamento da Unisinos, ou pelo telefone (51) 3590-2211, ou pelo e-mail [email protected].

Confira a continuação da programação:

10 de novembro - 19h

Política Nacional do Meio Ambiente
Gustavo Trindade - Advogado, Professor Universitário, Conselheiro do CONAMA, Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.

Responsabilidade Penal Ambiental
Miguel Wedy - Advogado, Professor Universitário, Mestre pela PUC/RS e Doutorando pela Universidade de Coimbra/Portugal, Coordenador do Curso de Direito da Unisinos, Ex-Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre.

Responsabilidade Civil Ambiental
Fernanda Medeiros - Advogada, Professora Universitária, Mestre pela PUC/RS, Doutora pela UFSC.

11 de novembro - 19h

Responsabilidade Administrativa Ambiental
Melissa Guimarães Castello - Advogada, Professora Universitária, Especialista  pela UFRGS, magister juris na Universidade de Oxford, Reino Unido.

Lei dos Crimes Ambientais
Elisângela Melo Reghelin - Delegada de Polícia, Professora Universitária,  Mestre em Direito pela PUC/RS, Doutoranda pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, Espanha. 

O Mercado de Trabalho no Direito Ambiental
Christiano Ribeiro - Advogado com ênfase em demandas coletivas, pós-graduado na AJURIS/RS, IDC/RS e Verbo Jurídico/RS, Membro Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.