Evento será realizado nos dias 10, 11 e 13 de outubro de 2011, das 18h45min às 22h, no 8º andar, no auditório da ESA.

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo (CELDD) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, o "Curso de Formação de Defensores para atuação na Justiça Desportiva’’, nos dias 10, 11 e 13 de outubro de 2011, das 18h45min às 22h. A coordenação do evento é do membro da CELDD Rogério Moreira Lins Pastl.

Entre os temas abordados, estarão: Histórico da Justiça Desportiva,
Autonomia da Justiça Desportiva, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Competência da Justiça Desportiva, Composição dos Tribunais de Justiça Desportiva, Organização e funcionamento, Espécies do processo desportivo, Recursos, Dosimetria das Punições, Medidas Disciplinares, Conflitos entre as normas da justiça desportiva e desportivos e jurisdição ordinária, e Casos práticos.

O curso será realizado no 8º andar, no auditório da ESA. Inscrições e mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 ou (51) 3211-0669, pelo e-mail [email protected] ou na sede da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 7º andar). O investimento é de R$ 50,00 para advogados.

Confira os professores do curso:

Alexandre Marques Borba - Atua na defesa do E.C. Juventude, G.E.Brasil de Pelotas, E.C. Pelotas, entre outros. Defensor dativo do TJD – FGF desde 1999. Especialista em Direito Municipal pela UNIRITTER. Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS. Professor convidado do Curso de Graduação de Direito Desportivo da UFRGS.

Alberto Lopes Franco - Advogado. MBA em Direito da Empresa e da Economia, Fundação Getúlio Vargas.  Pós-Graduação na UFRGS em nível de especialização em Direito Internacional e Direito da Integração no MERCOSUL "O Novo Direito Internacional". Procurador do TJD/FGF desde 2007. Procurador do TJD/FGFUTSAL desde 2011.

Peri Silveira - Auditor (Juiz) no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol, sendo atualmente Presidente da 3ª Comissão Disciplinar. Advogado nas áreas de Direito Administrativo, Obrigacional, Família, Comercial, Previdenciário e Tributário.

Rogério Moreira Lins Pastl - Advogado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Membro da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Professor de Direito da Faculdade CESUCA.