Evento terá como objetivo explorar o desenvolvimento da arbitragem no país e sua repercussão no Rio Grande do Sul.

A Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, presidida pelo advogado Ricardo Ranzolin, promove o Congresso Nacional "Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil". O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, na sala 202 do prédio 40, na PUCRS, das 09h às 12h e das 19h às 21h30min. Será emitido um comprovante de participação válido como horas complementares aos universitários.

Na quinta-feira (25), a abertura do evento será feita pelo Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e terá como tema "A Arbitragem no Brasil e a Lei 9.307 de setembro de 1996".

Ranzolin destaca que: "No Brasil, temos um sistema judicial congestionado e a arbitragem é uma das soluções que permite, de forma comprlementar ao sistema judicial, uma prestação de justiça mais ágil".

Segundo Ranzolin, a arbitragem também representa uma forma de solução de litígios bastante participativa, na qual as partes elegem os árbitros e as regras processuais.

O dirigente da Comissão de Arbitragem salienta, sobre o forte crescimento da arbitragem no país, especialmente no centro do país, percebendo-se uma certa defasagem no Rio Grande do Sul: "Temos uma legislação moderna, e está faltando apenas um despertar da classe dos advogados gaúchos" completou.

O congresso trará a Porto Alegre grandes especialistas e em sua programação terá como temas: "A arbitragem no Brasil e a Lei 9.307 de setembro de 1996", "Negociações Preliminares e a Inserção da Cláusula Compromissória nos Contratos", "Critérios para a escolha da Câmara Arbitral e a escolha da sede de Arbitragem", "Arbitragem e a tendência jurisprudencial do STJ", "Arbitragem e o TJRS", "A escolha do árbitro e os limites instrutórios no procedimento arbitral", "A arbitragem multiparte: distinções e implicações da sentença arbitral", "Medidas cautelares e o procedimento arbitral", "A convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Convergências e Possibilidades" e "A Arbitragem Internacional no Brasil".

Para mais informações ligue para o telefone: (51) 3320-3506