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08.12.2010 13:14h
OAB/RS reúne-se com prefeita de Gravataí
08/12/2010 13:14h
http://bit.ly/OH3ell
Foto: Lauro Rocha - OAB/RS
Em pauta a instalação de uma Vara Federal na Comarca.
O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel, juntamente com a presidente e o secretário-geral da subseção de Gravataí, Paula Barbosa Vargas e Diego de Veiga Lima, e com o conselheiro seccional Nelson Robert Schonardie, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (8), com a prefeita da cidade, Rita Sanco.
O tema do encontro foi a definição da instalação de uma Vara Federal naquela localidade. Conforme acordo inicial, os custos de instalação e funcionamento ficariam a cargo do município, porém, por determinação do Tribunal de Contas da União, que veda a utilização de recursos municiais para subsistência de órgãos da esfera federal ou estadual, a medida tornou-se inviável.
No entanto, para evitar que a Comarca de Gravataí, um importante polo industrial do Estado, fosse preterido, houve, na tarde de ontem, um comunicado oficial da Justiça Federal, informando que arcaria com as despesas necessárias para o pleno funcionamento da Vara local, que deverá ser implantada em abril de 2011.
Participaram ainda do encontro a advogada Maria Dorziza Gregis, a diretora do Foro local, Ivortiz Marques Fernandes, o dirigente do Sindilojas local, José Rosa, e o procurador-adjunto do município, Ataídes Lemos.
O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel, juntamente com a presidente e o secretário-geral da subseção de Gravataí, Paula Barbosa Vargas e Diego de Veiga Lima, e com o conselheiro seccional Nelson Robert Schonardie, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (8), com a prefeita da cidade, Rita Sanco.
O tema do encontro foi a definição da instalação de uma Vara Federal naquela localidade. Conforme acordo inicial, os custos de instalação e funcionamento ficariam a cargo do município, porém, por determinação do Tribunal de Contas da União, que veda a utilização de recursos municiais para subsistência de órgãos da esfera federal ou estadual, a medida tornou-se inviável.
No entanto, para evitar que a Comarca de Gravataí, um importante polo industrial do Estado, fosse preterido, houve, na tarde de ontem, um comunicado oficial da Justiça Federal, informando que arcaria com as despesas necessárias para o pleno funcionamento da Vara local, que deverá ser implantada em abril de 2011.
Participaram ainda do encontro a advogada Maria Dorziza Gregis, a diretora do Foro local, Ivortiz Marques Fernandes, o dirigente do Sindilojas local, José Rosa, e o procurador-adjunto do município, Ataídes Lemos.
08/12/2010 13:14h