Ordem gaúcha e TCE assinam termo de cessão de uso da sala da OAB na sede do órgão
26/05/2010 16:20h
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Osório, assinaram – na manhã desta quarta-feira (26), no Plenário Gaspar Silveira Martins, na sede do Tribunal – termo de cessão de uso de uma sala da OAB/RS na sede do órgão.
A cerimônia de comemoração ao Dia do Ministério Público de Contas também foi a oportunidade para a assinatura de medidas e ações que culminam na independência administrativa e financeira do MPC.
Formaram a mesa, além de Lamachia e Osório, o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino; representando o presidente do TJRS, o desembargador Jaime Piterman; representando a procuradora-geral de Justiça, o procurador Ubaldo Alexandre Flores; a procuradora regional da República e chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Maria Emília da Costa; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado, Antônio Carlos Welter; o presidente da Associação Nacional do MPC, procurador do MPC junto ao TC dos Municípios do Estado de Goiás, José Augusto Athayde; os conselheiros do TCE Cezar Miola (vice-presidente), Helio Saul Mileski (corregedor-geral), Iradir Pietrowski (vice-corregedor) e Victor Faccioni (presidente da 2ª Câmara).
Em sua explanação, Lamachia reforçou a importância do trabalho realizado pelos operadores de Direito. “O simbolismo desse dia para a Ordem é redobrado, porque estamos colocando aqui, novamente, uma bandeira da entidade, recebendo por parte desta Corte, e a reafirmação do reconhecimento da indispensabilidade do advogado", frisou.
E completou: “na medida em que o presidente do TCE faz a entrega solene de uma sala para que os advogados possam exercer seu papel, reafirma a indispensabilidade do advogado no cenário judicial”.
Na oportunidade, o presidente da OAB/RS destacou e parabenizou ainda as ações e medidas assinadas na busca da autonomia plena do MPC, demonstrando transparência no controle de gastos.
Já Osório afirmou que a instalação da sala da OAB é “o mínimo que o Tribunal poderia fazer por uma entidade como a Ordem gaúcha para facilitar o livre desempenho dos seus inscritos”.
O destaque da atuação da seccional na defesa da democracia e da cidadania, assim como das prerrogativas dos advogados, também foi enaltecido pelo presidente do TCE.
“Nos últimos 3 anos a OAB/RS vem realizando um trabalho que vem chamado a atenção da sociedade rio-grandense, ocupando um papel fundamental e de grande destaque na busca do Estado Democrático de Direito, combatendo os males do país”, apontou.
Sala para advocacia no TCE
Após pleito da Ordem gaúcha, o TCE cedeu uma sala no órgão, com dois computadores e telefone, para os advogados. A sala localiza-se no 2º andar do prédio Palácio Flores da Cunha, com móveis e equipamentos para, segundo o termo, “propiciar melhores condições aos nobres advogados que patrocinam causas dos jurisdicionados deste Tribunal, cumprindo os termos do artigo 133 da Carta Maior, em que prescreve que o advogado é indispensável à administração da Justiça”.
Nesta terça-feira (25), Lamachia visitou a sala da OAB no TCE, acompanhado por Osório. O presidente da Ordem gaúcha lembrou que a Ordem é uma das únicas entidades de classe que possui 260 salas em Tribunais e outros órgãos públicos para seus profissionais trabalharem, sendo esta uma das formas nas quais investe as contribuições de seus associados.
Presenças
Estiveram presentes também o membro da Comissão de Serviços Públicos da Ordem gaúcha, Cláudio Cardoso da Cunha; o superintendente Regional da Polícia Federal, Ildo Gaspareto; os adjuntos de procurador do MPC, Daniela Toniazzo, Ângelo Borghetti e Fernanda Ismael; a procuradora do Estado, Cristiane Leão; os procuradores de Justiça Mauro Renner e Roberto Bandeira Pereira; os promotores de Justiça Cezar Faccioli, Geraldo Messa, André Felipe Camargo Alves e Eduardo Tedesco; e os vereadores Pedro Ruas e Sebastião Melo. Pelo TCE, estiveram presentes a diretora-geral em exercício, Cristina Assmann, o diretor de Controle e Fiscalização, Victor Hoffmeister, e o diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro Trescastro e Bergue; a presidente das Associação dos Servidores, Ligia Zamin; o presidente do Centro dos Auditores Públicos Externos, Ricardo Freitas.
Sala para advocacia no MPT4
Na tarde desta quarta-feira (26), também foi inaugurada a sala da OAB no Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT4). O espaço, que possui acesso facilitado, tanto para as instalações administrativas como para as salas de audiência e de denúncia, está localizado no andar térreo do prédio anexo à sede da instituição. Seguindo os padrões das salas da Ordem gaúcha nos Foros e nos presídios do Estado, o ambiente possui computador com acesso à Internet, impressora, linha telefônica, poltronas e ar-condicionado. Os advogados ainda possuem vagas no estacionamento exclusivas e banheiros próprios.
26/05/2010 16:20h