Na Pontifícia Universidade Católica do RS, Bertoluci falou sobre o tema: “Os desafios da OAB/RS aos longos dos tempos”.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, palestrou, na noite desta quarta-feira (16), aos acadêmicos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS, com o tema “Os desafios da OAB/RS aos longos dos tempos”. Também estavam presentes o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, e o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Igor Danilevicz.

Para um auditório lotado, Bertoluci apresentou a configuração da advocacia pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia, os acontecimentos históricos em que a entidade atuou, sua estrutura administrativa e executiva, sua atuação na administração da Justiça, bem como as ações corporativas e institucionais da Ordem gaúcha nos últimos anos.

No campo corporativo, Bertoluci destacou a antecipação dos efeitos do PL das Férias, possibilitando à classe gozar de 30 dias ou mais de descanso; a instalação de Drive-Thru no novo prédio do Foro Central de Porto Alegre; as ações em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, buscando, inclusive, junto ao CNJ a prorrogação do prazo de reestatização dos cartórios no Estado; o atendimento especial para advogados na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, assim como atendimento no balcão da unidade; o acompanhamento atento na implantação e desenvolvimento do Processo Eletrônico nos Tribunais, defendendo a unificação dos sistemas; e a conquista do atendimento exclusivo para advogados e estagiários na Justiça Estadual no período da manhã; entre outras várias ações.

O dirigente também ressaltou a atuação intransigente da entidade em defesa das prerrogativas. "Por meio do trabalho que vem sendo aprimorado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, não toleraremos quaisquer intervenções na relação entre o advogado e seu constituinte". Bertoluci mencionou ainda, que a CDAP tem atuado também como assistente em processos referentes a honorários aviltantes. “Através da criação da inédita Procuradoria Regional das Prerrogativas, atuamos de forma profissional, e estamos à disposição de todos os advogados 24 horas por dia”, afirmou. 

Na esfera institucional, o presidente da Ordem gaúcha abordou o trabalho da OAB/RS por melhorias nos serviços das operadoras de telefonia, tendo sido, inclusive, a proponente da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa do Estado; a elaboração do Projeto de Lei de iniciativa popular pelo fim do financiamento privado – entre outros pontos –, intitulado “Eleições Limpas” – que caminha paralelamente ao projeto também encabeçado pela seccional gaúcha pela Reforma Política; bem como as denúncias sobre a grave situação do Presídio Central de Porto Alegre; e o movimento pela destinação por mais recursos para a área da saúde pública, o Saúde+10.

“Não é mais possível que apenas um terço das receitas públicas sejadirigida àqueles que são os entes mais demandados pelos serviços públicos: o Estado e os municípios.”, enfatizou Bertoluci sobre a Dívida Pública.“Esse compromisso pela rediscussão do Pacto Federativo também é da Ordem gaúcha, que busca o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, mas também defende os interesses da cidadania, e a precária situação econômica do Estado passa diretamente por estas questões".

O vice-diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, Adalberto Pasqualotto, agradeceu a presença de Bertoluci e destacou que a OAB é indissociável da história do País, relembrando as intervenções da instituição em diversos momentos importantes da democracia brasileira. “Ao recebermos aqui o presidente da OAB/RS, estamos recebendo o próprio Estado Democrático, uma vez que não existe democracia sem a OAB”, declarou.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528