Entidade foi convidada a participar da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), o ouvidor-geral do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Na ocasião, a OAB/RS foi convidada a participar da I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas. O evento será realizado em Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2012.

Lamachia agradeceu o convite e saudou a iniciativa pela integração do trabalho com as demais instituições do meio jurídico. Além do dirigente, também estará presente o ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Barreto.

Mais informações sobre o evento:

Público-alvo

Magistrados ouvidores e servidores que atuam na área de Ouvidoria Pública (judicial e administrativa)

Inscrições e envio de casos

De 15/08/2012 a 03/09/2012

No dia 15 de agosto, será disponibilizado um formulário de inscrição nesta página. A confirmação da inscrição dar-se-á mediante encaminhamento de e-mail automático a partir do dia 4 de setembro.

Programação

9h30min

Abertura

Desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

10h

Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

José Eduardo Elias Romão

Ouvidor-Geral da União

11h

Ouvidoria Judicial: Uma década de atuação no TRF4

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

11h45min

A estrutura da Ouvidoria do Ministério Público

Juíza federal Taís Schilling Ferraz

Ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público

14h

A ouvidoria autônoma como instrumento de mudança

Professor Rubens Pinto Lyra
Pós-Doutor em Direito de Política e Estado; Fundador da Associação Brasileira de
Ouvidores e do Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias

14h45min

Princípios constitucionais aplicáveis à ouvidoria

Desembargadora do trabalho Beatriz Renck

Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

15h45min

Espaço aberto – Apresentação dos casos enviados pelos participantes no momento da inscrição.

18h

Encerramento

Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região