Proposto pela OAB/RS, o PL 271/2009, de autoria do deputado Jerônimo Goergen, poderá ser apreciado em plenário ainda este ano.

Os advogados gaúchos estão próximos de obter o direito de ingressar no IPE Saúde. A inclusão da classe no plano é uma luta antiga da OAB/RS. Na última terça-feira (13), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e demais dirigentes e conselheiros da entidade aprovaram a minuta de projeto de lei em reunião com o deputado Jerônimo Goergen e o assessor jurídico da bancada do Partido Progressista, Luiz Fernando Rodrigues Júnior.

Dando andamento à questão, nesta quinta-feira (15) o parlamentar protocolou o PL na Assembleia Legislativa, que foi registrado sob o número 271/2009. O projeto propõe a inclusão da OAB/RS entre as entidades que têm acesso ao IPE Saúde. O PL busca demonstrar que a entidade, por ser autarquia sui generis, está entre as instituições aptas a formalizar contratos de prestação de serviços com o IPE.

O projeto está sendo construído há algum tempo pela atual gestão da OAB/RS, em parceria com Goergen, juntamente com o IPE e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, buscando o consenso e a viabilização do pleito.

Para o presidente da OAB/RS, a questão foi desenvolvida visando um projeto sólido, que vem ao encontro de uma antiga reivindicação da entidade. “Com esta nova alteração legislativa, a Ordem gaúcha busca superar as barreiras legais ainda apontadas pela PGE para constituir, de forma concreta, este sonho da classe em nosso Estado”, afirmou Lamachia.

“Estamos convictos do cumprimento desta meta, que estabelecemos desde o início desta gestão", afirmou o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães, que complementou " esta seria uma grandiosa conquista não só para a advocacia gaúcha, mas para todo o estado, uma vez que o ingresso da advocacia proporcionaria um importante implemento na arrecadação do plano, beneficiando a todos os associados".

De acordo com Goergen, o projeto é um importante avanço, que trará benefícios de fortalecimento do IPE. “Estivemos trabalhando em conjunto com servidores e direção do instituto, no sentido de convergirmos para um entendimento que tenha como finalidade o fortalecimento do IPE e a inclusão da OAB/RS”, destacou o deputado, salientando sua convicção de que o PL terá um bom trâmite no Parlamento e, até o final do ano, poderá ser apreciado e aprovado em plenário.