O Conselho Federal da OAB anunciou, nesta sexta-feira (17), a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. O grupo de trabalho terá a participação do secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, assim como demais conselheiros de todas as seccionais.

Para Breier, a criação do grupo vem ao encontro do que a OAB/RS já vem realizando desde 2012, o acompanhamento da situação das casas carcerárias estaduais – principalmente o Presídio Central, considerado um dos piores do país. “Estamos preocupados com o cenário degradante dos presídios, pois quando o cidadão é retirado do convívio social por eventual delito realizado, é dever do Estado prezar pela integridade física destas pessoas assim como pela suas condições básicas de sobrevivência”, declarou o dirigente.

O presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que a OAB/RS foi a primeira seccional a realizar o mutirão carcerário. No dia 23 de dezembro de 2013, Marcus Vinicius, acompanhado do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e da diretoria da Ordem gaúcha, vistoriou o Presídio Central de Porto Alegre. “É um dos piores presídios que já vi, sendo uma verdadeira universidade do crime. Presos provisórios são misturados a condenados, facções mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem têm direito a atendimento médico e jurídico, além de esgoto e fezes correndo pelas paredes dos pavilhões e a céu aberto”, disparou Marcus Vinicius, após a vistoria.

O mutirão está ocorrendo nas outras 26 OABs do país para verificar eventuais irregularidades nos presídios do Brasil. “Precisamos cobrar dos governos estaduais as melhoras estruturais nas casas prisionais, pois hoje os detentos que voltam ao convívio com a sociedade têm um índice dereincidência de 80%. Ou seja, saem mais violentos”, justificou Marcus Vinicius.

A decisão de criar a Coordenação surgiu em dezembro, após conversas com os presidentes das seccionais e também após a apresentação de denúncia do CFOAB à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

No enfrentamento da crise no sistema penitenciário nacional, o Conselho Federal, além da criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, orientou as seccionais a analisarem a situação em cada Estado e ajuizarem ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB será empossada no dia 4 de fevereiro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O jurista Miguel Reale Jr. fará uma palestra no dia da posse, que também marca a primeira reunião de trabalho do grupo.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715