A OAB/RS comunica aos advogados e às advogadas gaúchos a aprovação do cronograma de implantação do sistema eproc, de processo eletrônico, no TJRS, para a matéria da Infância e Juventude, tanto para a área cível como infracional.

O cronograma de implantação do eproc na área criminal iniciou em 15 de junho através de um Projeto Piloto exclusivo nas Varas de violência doméstica de Porto Alegre e Santa Maria. No dia 3 de agosto, começou a expansão para toda a área criminal em todo o Estado, com exceção dos Juizado Especiais.

“A implementação do eproc é um pleito antigo de toda a advocacia, e seu avanço é mais uma vitória da categoria, a OAB/RS liderou essa conquista e buscou sempre o diálogo para que essa reivindicação virasse realidade. Em breve teremos toda a Justiça estadual no eproc”, comemorou o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. 

Cronograma

A implantação deve se encerrar em novembro, quando a obrigatoriedade abrangerá todas as comarcas, conforme o cronograma que pode ser acessado aqui.

eproc

O eproc foi idealizado e desenvolvido, com o apoio da OAB/RS, por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender todas as matérias e todos os graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado, por sua agilidade e pelas funcionalidades. A partir de relatos e contribuições de advogados de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o TJRS iniciou o processo de transição para o mesmo processo eletrônico do TRF4.