No evento, que contou com o apoio da entidade, o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, e o procurador especial tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara, palestraram.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), conselheiro seccional Rafael Canterji, participou do XIX Simpósio de Direito Tributário. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, no Auditório da Faculdade de Direito da PUCRS, em Porto Alegre.

Com o apoio da ESA, o evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET). Além do dirigente, o procurador especial tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, também participou do evento.

Em sua exposição, Canterji ressaltou o trabalho realizado pela OAB no que tange a Procuradoria Especial de Direito Tributário, criada no ano passado, e que vem conquistando importantes pleitos reivindicados pela entidade. Além disso, o diretor-geral da ESA também destacou a relevância do evento: “é essencial que oportunidades em fóruns de debate qualificados como este, com tantos renomados juristas, sejam multiplicadas em nosso Estado. A capacitação dos profissionais de Direito deve ser permanente”, acrescentou.

Bichara, por sua vez, enumerou os diversos pleitos encampados pela Procuradoria, como na defesa da correção da tabela do Imposto de Renda, o debate do sigilo bancário, e luta pela redução das desigualdades processuais entre contribuintes e Fazenda Pública. Ele abordou, também, as problemáticas dos julgamentos nos tribunais superiores, e afirmou que “a OAB está de portas abertas para quem precisar, seja para sugerir ou cobrar demandas”.

No evento, a prioridade foi desenvolver atividades relacionadas à transmissão de conhecimento e aperfeiçoamento na área do Direito Tributário no Brasil, fomentando o conhecimento desta área para profissionais e estudantes de Direito.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo