O evento contou com a presença dos ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para Igualdade Racial, Édson Santos, entre outras autoridades.


A Ordem gaúcha sediou o X Fórum Social Mundial – Oficina “Mundos do Trabalho”, nesta terça-feira (26), no auditório Guilherme Schultz Filho, localizado no 2° andar da entidade.

Abrindo o primeiro painel “A crise econômica mundial e os ‘problemas’ atuais do direito do trabalho”, o presidente do CFOAB, Cezar Brito, saudou os presentes afirmando que “esse evento reproduz os sonhos da advocacia e principalmente da sociedade”. O dirigente destacou a necessidade da criação de um vínculo de comunicação entre as empresas e os seus empregados.“Falamos muito de flexibilização do trabalho, mas não podemos esquecer da solidariedade que deve ocorrer principalmente entre empregado e empregador”, afirmou. 

Dando continuidade aos trabalhos, o secretário da reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, apresentou as propostas de reforma da legislação material e processual do trabalho.

O presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel, desejou aos presentes um ótimo fórum, ressaltando que “sairemos enriquecidos com ideias, fruto da troca de conhecimento que ocorrerá nesses dois dias”.

Em sua fala, o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para Igualdade Racial, Édson Santos, lembrou da importância da discussão dos direitos e da promoção da igualdade entre os homens.

O diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp, Paulo Baltar, apontou que o momento é adequado para pensar em um mercado de trabalho menos exclusivo.

“Atualmente ainda vemos coisas acontecendo no mundo do trabalho que eram do século XIX”, disparou o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada, Márcio Pochmann.

Segundo painel - Manhã

O segundo painel da manhã, que abordou as propostas para a regulação material e processual do trabalho: comissão de alto nível do Ministério da Justiça, foi aberto pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que enfatizou que “a regulamentação do trabalho é fundamental para a sociedade”. 

Favreto, ao falar novamente, justificou que houve um grande avanço na execução do processo civil, mas que o processo trabalhista ainda está muito atrasado. “Estamos trazendo propostas para que a legislação trabalhista tenha mais eficácia e seja mais ágil”.

O vice-presidente da Agetra, Antônio Escosteguy Castro, enfatizou que os modos de produção mudaram bruscamente e que se devem resgatar as virtudes da regulamentação no direito do trabalho. “A legislação trabalhista tem que resgatar o direito do trabalhador”.

O presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Marthius Savio, registrou que “para que a reforma na legislação seja efetivada, parte-se do pressuposto de que a participação dos empregados e empregadores é real”. 

“A nossa proposta de mudanças é para assegurar em uma legislação o direito dos trabalhadores onde quer que trabalhem”, salientou o presidente da associação latino-americana de advogados laboralistas, Luiz Salvador.

Encerrando os painéis da parte da manhã, o presidente da Associação Americana de Juristas, Beinusz Smukler, constatou que “os beneficiados com essas normas têm que lutar para que elas se tornem realidade”.

Compuseram a mesa de abertura: o presidente do CFOAB, Cezar Brito; o presidente em exercício da Ordem gaúcha, Jorge Fernando Estevão Maciel; o secretário da Reforma do Judiciário, representando o ministro da Justiça, Tarso Genro, Rogério Favreto; o ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para Igualdade Racial, Édson Santos; representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, o deputado Adão Villa Verde; a secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha; o diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Márcio Pochmann; o presidente da Associação Latino-Americana de Advogados (ALAL), Luiz Salvador; representando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), Paulo de Andrade Baltar; o presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ-Continental), Beinusz Smukler; o presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Márthius Sávio; o presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, Antônio Escosteguy Castro; o representante do presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul, Cláudio Castro.

Estiveram presentes também: a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; os conselheiros federais, Luiz Carlos Levenzon e Luiz Felipe Lima de Magalhães; os conselheiros seccionais, Viviane Potrich, Regina Guimarães, Raimar Machado, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a integrante do conselho consultivo da ENA, Tânia Reckziegel; a ex-tesoureira da CAA/RS, Letícia Caiaffo; o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, Ricardo Dornelles; a vice-presidente da referida Comissão, Nelnie Viale Lorenzoni; o chefe de gabinete da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani, os deputados Vieira da Cunha e Pompeo de Matos.